Oficiais do governo estão elaborando uma legislação específica para usuários de ativos digitais; o objetivo seria a prevenção de crimes e evangelização a respeito deste mercado.

Regulamentação

Guillermo Avellan, gerente do banco central do Equador, disse ao Bloomberg que o governo está estudando a possibilidade de lançar uma regulamentação para o mercado de criptomoedas ainda este ano.

Questionado sobre o progresso da regulamentação, Avellan afirmou que o país está andando a passos tímidos, em comparação a outras nações vizinhas.

Contudo, a situação não parece muito favorável aos usuários de criptomoedas:

“O banco central está trabalhando em um projeto para regulamentar criptomoedas, tendo em mente que o Código Monetário estabelece que o dólar é a única moeda legal do país.”

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Avellan garante que o governo equatoriano não pretende legalizar as criptomoedas, e sim trazer informações a respeito dos riscos envolvidos ao investir nelas.

Motivos

O governo parece preocupado com a utilização de ativos digitais para finalidades ilegais. Por meio de uma regulamentação, órgãos estatais seriam capazes de prevenir embustes e monitorar de que forma os ativos estão sendo utilizados.

Alguns casos relacionados a lavagem de dinheiro foram encontrados no Equador, o que ativou o estado de alerta das autoridades. Por conta disso, oficiais estão trabalhando para prevenir que tais eventos ocorram novamente.

Apesar de o governo ter banido as criptomoedas em 2014, seu uso continuou crescendo. Mesmo o Dinero Eletronico, moeda digital criada pelo governo, não foi capaz de frear o crescimento das finanças descentralizadas.

Metade da população do país sequer possui conta em banco, de acordo com Avellan – um retrato das desigualdades sociais presentes.

O autor: Rafael Motta

Jornalista, trader e entusiasta de tecnologia desde a infância. Foi editor-chefe da revista internacional 21CRYPTOS e fundador da Escola do Bitcoin, primeira iniciativa educacional 100% ao vivo para o mercado descentralizado. Foi palestrante na BlockCrypto Conference, em 2018.