“Atividades relacionadas à compra, negociação ou uso dos ativos são realizadas por conta e risco do proprietário”

Após diversos questionamentos sobre o status das criptomoedas no país, o Banco da Zâmbia (BoZ) declarou que moedas digitais não possuem curso legal em território nacional.

Responsável pela criação e implementação de polícias monetárias, o BoZ declarou que seu posicionamento oficial visa “salvaguardar os interesses do público e manter a integridade do sistema financeiro”.

Para justificar a decisão, o banco utilizou referências da constituição financeira nacional, destacando a Seção 30 como a principal restrição à legalidade dos ativos.

“Primeiramente, a Seção 30 da Lei do Banco da Zâmbia possui o direito de emitir notas e moedas exclusivamente no BoZ. Até o momento, o banco não emitiu nenhuma forma de criptoativos. Criptomoedas não possuem curso legal na República da Zâmbia; Em segundo lugar, o BoZ não supervisiona ou regulamenta o cenário de criptomoedas. Consequentemente, atividades relacionadas à compra, negociação ou uso dos ativos são realizadas por conta e risco do proprietário”

O banco destacou ainda que os investidores devem estar cientes dos riscos associados ao uso de ativos digitais. Apontou lavagem de dinheiro, hacking, fraudes e financiamento do terrorismo em sua declaração, lembrando que não serão capazes de oferecer qualquer recurso legal aos investidores e usuários.

Muitos ainda acreditam na possibilidade de os legisladores adotarem uma abordagem diferenciada para adotar o Bitcoin e regulamentá-lo sob uma disposição  modificada.

Em paralelo, o BoZ confirmou que investigaria ativamente as criptomoedas.

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FONTE: CCN

O autor: Washington Leite

Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future