Grandes grupos bancários dos EUA afirmam que o OCC enfrenta riscos ao analisar pedidos de autorização bancária de empresas de cripto enquanto ainda faltam regras claras. A American Bankers Association acrescentou que esse cenário pode gerar problemas estruturais. A entidade também enviou um pedido formal ao órgão regulador para que decisões sobre novos modelos de instituições digitais avancem apenas quando houver diretrizes completas sobre ativos digitais.

Segundo os bancos tradicionais, empresas de cripto que buscam autorizações de trust bank nacional podem receber acesso direto ao sistema do Federal Reserve. Além disso, poderiam operar serviços regulados de liquidação. No entanto, conceder esse acesso antes de o Congresso definir normas para stablecoins e outras operações pode criar fragilidades no sistema financeiro.

Pressão por padrões mais rígidos nas licenças digitais

A ABA afirmou que seu posicionamento responde às mudanças propostas pelo próprio OCC nas regras de concessão das licenças nacionais. A associação destacou que várias empresas do setor atuam em áreas ainda sem regulamentação consolidada. Além disso, o Congresso e agências federais seguem avaliando normas para operações envolvendo ativos digitais.

Os bancos defendem que aprovar licenças antes de haver alinhamento regulatório abre espaço para riscos adicionais. Assim, lacunas relacionadas às responsabilidades dessas instituições podem surgir. Outro ponto relevante envolve as aprovações condicionais ligadas ao GENIUS Act, projeto de lei sobre stablecoins ainda em desenvolvimento. A aplicação total dessa legislação depende da atuação conjunta do Tesouro, Federal Reserve, Federal Deposit Insurance Corporation e reguladores estaduais.

Essas etapas regulatórias podem levar anos. Portanto, a ABA pede que o OCC não siga prazos tradicionais de aprovação. Segundo a entidade, o cenário exige cautela, sobretudo enquanto normas estruturais permanecem indefinidas.

Empresas de cripto ampliam pedidos de integração ao sistema

Diversas companhias do setor já possuem ou buscam autorizações condicionais do OCC para operar como trust banks. Entre elas estão Circle, Ripple, BitGo, Paxos, Coinbase e a Laser Digital, ligada à Nomura. Além disso, a World Liberty Financial, associada ao ex-presidente Donald Trump, apresentou pedido para obter uma licença vinculada à stablecoin USD1.

Esse tipo de autorização permitiria operações sob supervisão federal e liquidações diretas, sem dependência das redes bancárias correspondentes. No entanto, bancos tradicionais alertam que liberar esse acesso antes da existência de regras completas pode criar riscos operacionais e permitir que certas empresas escapem da supervisão de órgãos como a Securities and Exchange Commission e a Commodity Futures Trading Commission.

A ABA também destacou a necessidade de garantir que o OCC tenha autoridade suficiente para lidar com possíveis falências dessas instituições. Esse ponto é ainda mais sensível no caso de empresas que atuam sem seguro de depósito federal. Nessas situações, caberia ao próprio OCC conduzir todo o processo de resolução.

A associação pediu padrões de capital mais rigorosos, normas sólidas de segurança cibernética e avaliações de risco mais detalhadas. Para os bancos, a falta de informações públicas sobre alguns candidatos dificulta a análise de riscos relevantes. Além disso, defendem que empresas que não integrem o sistema bancário tradicional sejam proibidas de utilizar o termo bank em seus nomes.

No curto prazo, a pressão demonstra que a disputa entre instituições financeiras tradicionais e empresas de cripto deve permanecer intensa. Assim, as decisões do OCC podem influenciar diretamente o ritmo de integração das companhias digitais ao sistema bancário dos EUA.