Senado da Virginia aprovou projeto de lei que autoriza os Bancos a oferecerem serviços de custódia de Bitcoin

O delegado Christopher T. Head, membro do Senado do estado da Virgínia, apresentou o Projeto de Lei 263 da Câmara no início de janeiro de 2022 para permitir que os Bancos tradicionais possam ofertar na Comunidade da Virgínia serviços de custódia para Bitcoin e outras criptomoedas.

Conforme descreve a lei 263:

Um Banco pode fornecer a seus clientes serviços de custódia de moeda virtual, desde que o Banco tenha 26 protocolos adequados para gerenciar efetivamente os riscos e cumprir as leis aplicáveis.

Para que os Bancos ofereçam serviços de custódia, eles devem passar por um processo “metódico” de autoavaliação, que exige “examinar cuidadosamente os riscos envolvidos na oferta desses serviços”, prevê o projeto.

O projeto de lei segue explicando que os critérios de avaliação, afirmando que as expectativas dos Bancos incluem a implementação de uma gestão de risco eficaz, controles para a medição e controle de risco relevante associado aos Bancos detentores de criptomoedas, confirmação de seguros adequados e a manutenção de um serviço fornecem programas de supervisão projetados para reduzir os riscos aos provedores de serviços.

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O projeto de lei visa permitir que a infraestrutura bancária participe de uma capacidade fiduciária ou não fiduciária. Caso um Banco queira operar de forma fiduciária:

Atuando na qualidade de fiduciário, o Banco deve exigir que os clientes transfiram suas moedas virtuais para o controle do Banco, criando novas chaves privadas a serem mantidas pelo Banco.

Caso um Banco queira operar em uma capacidade não fiduciária:

Na prestação de tais serviços em caráter não fiduciário, o Banco atuará como fiduciário, apropriando-se do ativo do cliente para custódia enquanto a titularidade legal permanecer com o cliente, o que significa que o cliente mantém o controle direto sobre as chaves associadas à sua moeda virtual .

Com aprovação total de 39 a 0, o projeto segue para a mesa do governador Glenn Youngkin para ser sancionado.