Fed passa exigir que os Bancos reportem atividades financeiras que envolvam criptomoedas

O Federal Reserve dos EUA (Fed) emitiu uma carta sobre instituições bancárias que participam de atividades relacionadas a criptomoedas e potencialmente adotam ativos digitais. A instituição financeira alegou que a classe de ativos nascente “representa um risco” para o atual sistema financeiro e para os consumidores que investem capital no setor, conforme divulgado por Bitcoinist.

Nesse sentido, o Fed quer que todos os Bancos e instituições financeiras dos EUA sob sua supervisão os notifiquem sobre atividades ou se desejam se envolver em atividades relacionadas a criptomoedas. A instituição financeira alega, como muitos outros legisladores, reguladores e funcionários de alto escalão do governo dos EUA, que os ativos digitais têm várias vulnerabilidades em potencial.

O Fed afirma que a tecnologia subjacente que alimenta a criptomoeda é “nascente e em evolução” e pode representar um “risco novo” em questões relacionadas à segurança cibernética. Além disso, a instituição financeira argumentou que as criptomoedas são uma ferramenta que supostamente facilita a lavagem de dinheiro e o financiamento ilícito.

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Neste último, o Fed não forneceu métricas que apoiassem suas reivindicações. Outros altos funcionários do governo dos EUA e o Departamento do Tesouro dos EUA reconheceram recentemente que a maioria da atividade com ativos digitais é “lícita”.

Apesar dessas declarações, o governo dos EUA continuou visando que a classe de ativos nascente. Os principais motivos estão relacionados à proteção do consumidor e conformidade legal, incluindo volatilidade de preços, fraude e perda de ativos.

Para instituições bancárias envolvidas em atividades relacionadas a criptomoedas, o risco pode ser maior, pois podem enfrentar “riscos legais e de conformidade do consumidor” devido à incerteza regulatória em relação a alguns ativos criptos e possíveis ações judiciais decorrentes da perda de capital.

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No entanto, o mesmo risco pode ser atribuído a quaisquer empresas ou entidades que operam no sistema financeiro legado. As principais preocupações do Fed parecem estar relacionadas ao potencial dos ativos digitais de perturbar o sistema se “adotados em larga escala”.

A criptomoeda é um risco para todo o sistema financeiro?

Nesse sentido, a instituição financeira alega que acompanhará a atividade do setor e a atividade associada às instituições bancárias sob a sua supervisão.

Segundo o que o Fed disse:

(…) uma organização bancária supervisionada pelo Federal Reserve que se envolva ou pretenda se envolver em atividades relacionadas a ativos digitais deve notificar seu principal ponto de contato de supervisão no Federal Reserve. (…) antes de se envolver em qualquer atividade relacionada a cripto ativos, uma organização bancária supervisionada deve garantir que tal atividade seja legalmente permitida e determinar se quaisquer arquivamentos são necessários conforme as leis federais ou estaduais aplicáveis.

As instituições bancárias já envolvidas em atividades relacionadas a criptomoedas devem, notificar e implementar um sistema para mitigar os supostos riscos acima mencionados. Isso inclui a conformidade com a Lei de Sigilo Bancário, Combate à Lavagem de Dinheiro e sanções impostas pelo governo dos EUA.