Autoridades brasileiras investigam Binance por suspeita de ajuda a clientes em burlar restrições de stop order

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira iniciou uma investigação sobre a Binance devido a alegações de orientação aos clientes sobre como contornar restrições de stop order. Isso indica um maior escrutínio regulatório da Binance no país, em meio aos esforços para fazer cumprir as regras e regulamentos locais.

A Binance passando por turbulências

A Binance, exchange de criptomoedas, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal no Brasil, acusada de ajudar clientes a contornar uma stop order imposta aos investimentos em derivativos de criptomoedas.

A SEC dos EUA informou ao Procurador-Geral do Estado de São Paulo que a Binance pode ter continuado a oferecer derivativos de criptomoedas aos clientes, apesar de uma ordem de parada emitida pela SEC em 2020. A lei brasileira considera futuros contratos como títulos, independentemente da natureza dos ativos subjacentes.

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A SEC forneceu capturas de tela de agosto de 2021 mostrando instruções para usuários brasileiros alterarem suas configurações de idioma para acessar a seção Binance Futures e destacou a abundância de conteúdo em língua portuguesa sem avisos de restrições para usuários brasileiros.

A Binance pode enfrentar impactos significativos em suas operações no Brasil devido ao maior escrutínio das autoridades. Se a investigação confirmar as alegações de ajudar os clientes a burlar as restrições de stop order, a empresa pode enfrentar multas substanciais ou até mesmo a suspensão de sua licença para operar no país.

Binance contínua na mira da justiça

A corretora enfrenta mais desafios regulatórios com a investigação no Brasil, apesar dos esforços recentes para melhorar a conformidade regulatória, incluindo a contratação de ex-reguladores e veteranos do setor para sua equipe executiva. A empresa afirmou que está operando em conformidade com os regulamentos locais e comprometida em manter um diálogo contínuo com as autoridades para acelerar o crescimento dos setores de cripto e blockchain.

A exchange já enfrentou alegações semelhantes antes, incluindo operar na província canadense de Ontário após informar a Comissão de Valores Mobiliários local que encerraria suas atividades lá. A empresa também enfrentou problemas de conformidade com reguladores dos EUA, além de ser processada pela Commodity Futures Trading Commission por supostas violações comerciais.

No momento da edição desde artigo, o Bitcoin está sendo negociado a US$ 28.298, com uma queda de 3,22% nas últimas 24 horas, conforme dados da CoinMarletCap.

O autor: Washington Leite

Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future