Binance “não autorizada” a operar em Ontário, afirma o regulador

A Comissão de Valores de Ontário negou que a exchange Binance possa continuar suas operações na província

Binance "não autorizada" a operar em Ontário, afirma o regulador

Em um comunicado, a Ontario Securities Commission (OSC) notificou os investidores de que a Binance não está registrada de acordo com a lei de valores mobiliários de Ontário.

“Isso significa que eles não estão autorizados a oferecer negociação de derivativos ou valores mobiliários a pessoas ou empresas localizadas na província”, diz o comunicado.

A declaração do OSC veio depois que os usuários da Binance em Ontário receberam e-mails no início desta semana, dizendo que a exchange poderia continuar a operar na província mais populosa do Canadá.

“Como resultado da cooperação contínua e positiva com os reguladores canadenses, a Binance no Canadá teve sucesso em dar seus primeiros passos no caminho regulatório registrando-se como um provedor de serviços financeiros com FinTrac”, disse a Binance.

A exchange acrescentou que “não há necessidade de os usuários de Ontário fecharem suas contas até 31 de dezembro de 2021”.

A notificação recebida pelos usuários da Binance em Ontário provavelmente se origina do registro da entidade canadense da exchange na semana passada como uma empresa de serviços financeiros com a FinTrac, autoridade canadense de combate à lavagem de dinheiro.

Repressão do Canadá às exchanges de criptoativos não registradas

Em junho, depois que o OSC passou a restringir a negociação em exchanges centralizadas que oferecem produtos derivados, incluindo Poloniex, ByBit e KuCoin, a Binance informou a seus usuários baseados em Ontário que eles deveriam fechar todas as posições ativas até o final do ano.

“A Binance representou para a equipe do OSC que nenhuma nova transação envolvendo residentes de Ontário ocorreria após 31 de dezembro de 2021. A Binance emitiu um aviso aos usuários, sem qualquer notificação ao OSC, rescindindo este compromisso. Isso é inaceitável”, disse o OSC.

A agência enfatizou que “nenhuma entidade do grupo de empresas Binance possui qualquer forma de registro de valores mobiliários em Ontário”.

A Canadian Securities Administrators, uma organização guarda-chuva dos reguladores de valores mobiliários provinciais e territoriais do Canadá, lista atualmente seis plataformas de negociação de criptoativos registradas em todo o país e em Ontário. Isso inclui Wealthsimple, Coinberry, Netcoins, CoinSmart, Fidelity e Bitbuy.

A última declaração do OSC é outro revés para a Binance, que enfrentou resistência dos reguladores de todo o mundo no ano passado. Em agosto, a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido declarou que a entidade britânica da Binance “não era capaz de ser supervisionada de maneira eficaz”, embora isso não tenha impedido a exchange de tentar obter uma licença novamente no país.

Em setembro, o MAS de Singapura adicionou Binance.com ao seu Investor Alert List, que inclui entidades que “podem ter sido erroneamente percebidas como licenciadas ou regulamentadas pelo MAS“. Algumas jurisdições, como a Malásia, até lançaram ação coercitiva contra a Binance por supostamente operar ilegalmente no país.

Em uma nota mais positiva, Binance recentemente deu um passo importante para se tornar uma exchange de cripto totalmente regulamentada após receber a “aprovação em princípio” do Banco Central do Bahrein.

Na semana passada, Binance também assinou um memorando de entendimento com a Autoridade do World Trade Center de Dubai, com o objetivo de estabelecer um centro de indústria em Dubai.

Fonte: DeCrypt

Foto de Neidson Soares
Foto de Neidson Soares O autor:

Conheceu esse universo dos criptoativos em 2016 e desde 2017 vem intensificando a busca por conhecimentos na área. Hoje trabalha juntamente com sua esposa no criptomercado de forma profissional. Bacharelando em Blockchain, Criptomoedas e Finanças na Era Digital.

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