A exchange sul-coreana Bithumb iniciou uma ofensiva judicial para recuperar parte de valores em Bitcoin que não foram devolvidos após uma falha operacional de grandes proporções. A empresa busca, sobretudo, congelar cerca de US$ 500 mil em BTC ainda não recuperados, sinalizando que pretende recorrer aos tribunais para reaver os ativos distribuídos indevidamente.

Falha operacional coloca ativos em disputa

Conforme a imprensa local, a Bithumb abriu um processo para recuperar valores que permaneceram com usuários após uma falha interna. O incidente ocorreu em 6 de fevereiro, quando a plataforma registrou a distribuição acidental de cerca de 620 mil Bitcoin, avaliados em mais de US$ 40 bilhões, para 249 usuários participantes de uma promoção chamada “random box”.

Na prática, o episódio indica um erro nos registros internos, já que o volume mencionado supera amplamente os ativos efetivamente disponíveis. A falha é atribuída ao chamado “fat-finger”, quando um operador insere dados incorretos manualmente.

Assim que identificou o problema, a exchange cancelou as transações e recuperou a maior parte dos valores. Ainda assim, aproximadamente 0,3% não retornou. Além disso, parte dos usuários vendeu rapidamente os ativos ou converteu os valores em dinheiro ou outras criptomoedas, o que dificulta o rastreamento.

Como medida inicial, a Bithumb solicitou judicialmente a apreensão provisória de cerca de 7 Bitcoin ainda não devolvidos. Esse mecanismo permite o congelamento temporário dos ativos, impedindo sua movimentação até decisão final.

Implicações legais e riscos para usuários

Especialistas jurídicos na Coreia do Sul avaliam que a exchange pode ter base legal para exigir a devolução. Segundo Lee Chan-jin, citado pela mídia local como especialista e ex-advogado ligado ao setor financeiro, usuários que mantiveram ativos recebidos por engano podem ser obrigados a restituí-los.

“Esses valores devem ser devolvidos. Aqueles que venderam ou converteram os ativos podem enfrentar consequências legais”, afirmou.

Embora alguns clientes contestem a responsabilização, a legislação sul-coreana tende a enquadrar casos desse tipo como enriquecimento indevido. Portanto, a restituição pode ser exigida judicialmente.

Além disso, a volatilidade do mercado adiciona risco. Caso o preço do Bitcoin caia, o usuário pode ter vantagem ao devolver. Por outro lado, se houver valorização, a recompra pode gerar prejuízo.

Impacto do erro e resposta regulatória

Apesar de a Bithumb indicar que recuperou cerca de 99,7% dos valores, o episódio levantou preocupações sobre seus controles internos. À época, a exchange possuía aproximadamente 175 BTC próprios e menos de 50 mil BTC somando ativos próprios e de clientes.

Esse descompasso sugere falhas relevantes entre registros internos e ativos reais. Em outras palavras, o sistema teria permitido a exibição de saldos incompatíveis com a custódia efetiva, o que pode afetar a confiança no mercado.

Diante da gravidade, reguladores sul-coreanos reagiram. O Serviço de Supervisão Financeira (FSS), em conjunto com a Unidade de Inteligência Financeira da Coreia (KoFIU) e a Digital Asset eXchange Alliance (DAXA), formou uma força-tarefa emergencial.

Novas regras e fiscalização mais rígida

As autoridades passaram a revisar reservas, controles internos e práticas operacionais. Além disso, as condições de funcionamento das exchanges entraram em análise detalhada.

Em março, a KoFIU notificou preliminarmente a Bithumb sobre uma possível suspensão parcial de atividades por até seis meses. A medida está ligada a suspeitas de falhas em regras de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e identificação de clientes (KYC).

Ademais, a Comissão de Serviços Financeiros (FSC) apontou limitações nos sistemas de interrupção de emergência, conhecidos como kill switches. Segundo o órgão, esses mecanismos podem não funcionar adequadamente em cenários extremos.

Como resposta, reguladores determinaram que exchanges adotem sistemas de reconciliação de ativos a cada cinco minutos até o fim de maio. Atualmente, muitas operam com ciclos de até 24 horas. Do mesmo modo, será exigida a divulgação diária de saldos conciliados.

Bitcoin sendo negociado a US$ 71.209 no gráfico semanal. Fonte: TradingView

Em suma, o caso reforça como falhas operacionais podem gerar distorções bilionárias no mercado de criptomoedas. Ainda que a exchange tenha recuperado quase todo o valor, a disputa judicial e a resposta regulatória indicam um ambiente mais rigoroso para o setor.