Bitcoin: Carolina do Norte e Minnesota introduzem legislação para expandir a adoção do BTC
Os projetos de lei SB327, da Carolina do Norte, e Bitcoin Act, de Minnesota, visam incorporar o Bitcoin às finanças estaduais, oferecendo novas opções de investimento e pagamento de impostos.
Recentemente, tanto a Carolina do Norte quanto Minnesota apresentaram propostas legislativas para expandir a adoção do Bitcoin, seguindo uma tendência crescente entre os estados dos EUA de explorar reservas em criptomoedas.
Na Carolina do Norte, o Senado Estadual aprovou o SB327, um projeto de lei que autoriza o Tesoureiro do Estado a alocar até 10% dos fundos públicos em Bitcoin.
Carolina do Norte e Minnesota exploram o Bitcoin
Segundo a atualização, o projeto de lei estabelece diretrizes importantes para a gestão desses fundos, incluindo armazenamento seguro com múltiplas assinaturas (multi-signature cold storage) e auditorias mensais para comprovação de reservas, garantindo transparência e segurança.
Além disso, a venda de Bitcoin só será permitida em casos de “crise financeira severa”, com condições rigorosas para essas transações, a fim de proteger o investimento e evitar a liquidação prematura dos ativos do estado.
Enquanto isso, em Minnesota, o senador estadual Jeremy Miller apresentou o Minnesota Bitcoin Act, o que marca uma mudança em sua postura sobre criptomoedas. Inicialmente cético, Miller afirmou que sua visão sobre o Bitcoin e outros ativos digitais evoluiu à medida que interagiu com eleitores e aprofundou suas pesquisas.
O senador Miller declarou:
“À medida que pesquiso mais sobre criptomoedas e ouço cada vez mais eleitores, passei de altamente cético para alguém que acredita no Bitcoin e em outros ativos digitais. Acredito que as moedas digitais globais vieram para ficar e que sua adoção se tornará cada vez mais comum. O cripto é um ativo digital versátil que pode ser usado de várias maneiras, incluindo como investimento, moeda global ou proteção contra a inflação.”
O projeto de lei de Minnesota permitirá que o Conselho de Investimentos do Estado inclua Bitcoin e outras criptomoedas em seu portfólio ao lado de ativos tradicionais. Além disso, a legislação possibilitará que funcionários públicos adicionem Bitcoin às suas contas de aposentadoria, oferecendo mais opções de investimento.
A proposta também permitirá que os residentes de Minnesota paguem impostos e taxas estaduais usando Bitcoin, seguindo o exemplo de estados como Colorado e Utah, que já adotaram medidas semelhantes. Além disso, os ganhos obtidos com Bitcoin e outras criptomoedas serão isentos do imposto de renda estadual, proporcionando mais incentivos para que os cidadãos adotem ativos digitais.
Estados dos EUA impulsionam reservas em Bitcoin
Essa mudança na política reflete uma tendência mais ampla em todo o país, com 23 estados propondo ou já aprovando legislações relacionadas à reserva de Bitcoin. O movimento para envolvimento estadual no Bitcoin acompanha propostas federais, como o Strategic Bitcoin Reserve Act, da senadora Cynthia Lummis, que visa estabelecer uma reserva federal de 1 milhão de Bitcoins.
