O Bitcoin voltou ao centro das discussões fiscais nos Estados Unidos após um novo relatório do Bitcoin Policy Institute (BPI). O documento analisa a proposta de isenção tributária conhecida como regra de minimis, tema que ganha espaço no Congresso à medida que legisladores debatem como tributar pequenas transações com ativos digitais.

Ao mesmo tempo, a discussão repercutiu dentro da própria indústria cripto. A exchange Coinbase passou a enfrentar críticas de parte do setor, que sugere que a empresa poderia atuar contra a criação dessa isenção. Assim, o episódio mistura política fiscal, disputa regulatória e divergências dentro do ecossistema.

Proposta busca simplificar uso cotidiano do Bitcoin

Projeto liderado por Cynthia Lummis

O relatório do BPI destaca uma proposta defendida pela senadora Cynthia Lummis que prevê isenção tributária para pequenas transações com Bitcoin. O texto estabelece um limite de US$ 300 por operação e um teto anual de US$ 5.000 para pagamentos cotidianos realizados com ativos digitais.

A iniciativa tenta reduzir a complexidade fiscal enfrentada por usuários que utilizam criptomoedas em compras rotineiras. Atualmente, cada transação pode ser tratada como um evento tributável nos Estados Unidos, o que cria dificuldades práticas para pagamentos de baixo valor.

Inicialmente, havia expectativa de incluir a medida em um pacote legislativo mais amplo apelidado de “One Big Beautiful Bill”. No entanto, a legislação sancionada em 4 de julho não trouxe regras específicas para ativos digitais. Diante disso, Lummis passou a defender um projeto separado com a mesma proposta.

O texto também tenta abordar questões antigas do setor. Entre elas estão potenciais situações de dupla tributação envolvendo mineração e staking, além de lacunas relacionadas a regras de wash sales aplicadas a ativos digitais.

Estimativas do Joint Committee on Taxation citadas no relatório indicam que mudanças no tratamento fiscal do setor poderiam gerar impacto positivo na arrecadação ao longo da próxima década. Nesse contexto, defensores da proposta argumentam que a medida pode incentivar o uso do Bitcoin sem necessariamente reduzir a receita federal.

Debate enfrenta obstáculos políticos

Durante uma audiência no Senado realizada em fevereiro de 2026, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos afirmou que o Escritório de Política Tributária estaria disposto a dialogar com a equipe da senadora para discutir aspectos técnicos da proposta.

Paralelamente, a Câmara dos Representantes também acompanha o tema. O Comitê de Meios e Recursos realizou audiências sobre tributação de ativos digitais em 2025, e parlamentares avaliam possíveis diretrizes para o setor.

Mesmo assim, o avanço legislativo ainda enfrenta desafios políticos. O relatório do BPI observa que a proximidade das eleições de meio de mandato tende a reduzir o espaço para debates técnicos mais complexos no Congresso.

“O BPI continuará educando membros do Congresso e da administração sobre a importância do Bitcoin para o futuro econômico dos Estados Unidos e sobre o papel que uma política tributária sensata desempenha para destravar esse potencial”, afirmou o instituto.

Coinbase responde críticas sobre atuação no debate

Empresa nega lobby contra o Bitcoin

Enquanto o debate avança em Washington, a Coinbase também passou a integrar a discussão pública. Comentários recentes sugeriram que a empresa poderia atuar contra a criação da isenção para pequenas transações.

As críticas ganharam força após declarações atribuídas a Marty Bent, sócio-gerente da Ten31. Segundo ele, algumas iniciativas regulatórias poderiam priorizar o uso de stablecoins, interpretação que parte da comunidade viu como potencial redução do papel do Bitcoin em pagamentos cotidianos.

A Coinbase rejeitou as alegações. Faryar Shirzad, diretor de políticas da empresa, afirmou em publicação na rede social X que a exchange não faz lobby contra o Bitcoin.

“Isso é totalmente falso. Nunca fizemos lobby contra o Bitcoin e nunca faremos”.

@faryarshirzad no X.

Em outra mensagem, também compartilhada na plataforma, Shirzad afirmou que a empresa reconhece a importância de regras fiscais claras para pequenas transações e que continua participando do debate regulatório em Washington. 

No momento da publicação, o Bitcoin era negociado por volta de US$ 70.070. Esse patamar tem funcionado recentemente como uma zona de forte interesse para o mercado.

Assim, enquanto o Congresso discute possíveis ajustes no regime tributário, participantes do setor acompanham os próximos movimentos regulatórios. Um modelo fiscal mais claro pode influenciar diretamente o uso do Bitcoin em pagamentos e a expansão da economia digital nos Estados Unidos.