Todd Blanche assumiu como chefe interino do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), movimento que imediatamente chamou a atenção do setor de criptomoedas. Afinal, além da trajetória institucional, ele é apontado como o principal responsável por uma diretriz recente que alterou a atuação do órgão sobre ativos digitais.

O anúncio foi feito pelo presidente Donald Trump, que confirmou Blanche, então vice-procurador-geral, como substituto de Pam Bondi. Dessa forma, o comando do DOJ passa a ser ocupado por quem estruturou a atual política de fiscalização do mercado cripto.

Em abril de 2025, Blanche assinou um memorando que dissolveu a equipe nacional dedicada ao combate de crimes com criptomoedas. Além disso, o documento orientou promotores a priorizar casos com indícios claros de fraude ou ilegalidade. Assim, violações regulatórias deixaram de ser tratadas automaticamente como infrações criminais.

Diretriz do DOJ reduz escopo sobre criptomoedas

O memorando elaborado por Blanche sinaliza uma mudança relevante na abordagem federal. Anteriormente, o DOJ ampliava seu escopo ao incluir falhas regulatórias como base para acusações criminais. Agora, contudo, essa interpretação foi restringida, priorizando condutas com evidências mais claras de crime.

Além disso, a extinção da National Cryptocurrency Enforcement Team, criada em 2022, reforça essa mudança de दिशा. A equipe era central na estratégia anterior. Portanto, sua dissolução indica uma reorientação institucional.

Os efeitos da diretriz já aparecem em casos concretos. Por exemplo, no processo contra Roman Storm, desenvolvedor associado ao Tornado Cash, no distrito sul de Nova York, promotores citaram a nova política ao retirar uma das acusações. Dessa maneira, a orientação já começa a influenciar decisões judiciais em andamento.

Continuidade da estratégia sob nova liderança

A chegada de Blanche ao comando interino do DOJ não altera o conteúdo da diretriz. No entanto, reduz incertezas sobre sua continuidade. Afinal, o próprio autor da política passa a definir as prioridades do órgão.

Assim, a tendência é de consolidação dessa postura. Em outras palavras, o DOJ deve manter foco em crimes mais evidentes, ao invés de expandir interpretações regulatórias.

Impactos no DeFi e no ambiente regulatório

A princípio, o mercado interpreta o movimento como continuidade, e não como endurecimento. Ou seja, o DOJ tende a manter uma postura mais restrita na fiscalização federal. Isso vale especialmente para áreas como protocolos DeFi, serviços de mistura de transações e carteiras não custodiais.

Ao mesmo tempo, esse cenário pode favorecer projetos que operam em zonas regulatórias indefinidas. Contudo, abre espaço para um contraste crescente entre a atuação federal e iniciativas estaduais. Isso porque diversos estados mantêm regras próprias e, em alguns casos, mais rigorosas.

Questionamentos éticos e transparência

Outro ponto relevante envolve questões éticas. Uma investigação conduzida pela ProPublica indicou que Blanche possuía entre US$ 159 mil e US$ 485 mil em ativos digitais, incluindo Bitcoin, Ethereum, Solana e Cardano.

Segundo a apuração, a situação poderia entrar em conflito com compromissos de desinvestimento. Posteriormente, registros indicaram que os ativos foram transferidos para familiares, incluindo filhos e netos. Ainda assim, o momento dessas movimentações levanta questionamentos relevantes no debate público.

Além disso, a permanência de Blanche no cargo pode se estender. Há expectativa de dificuldades para aprovação de um nome definitivo no Senado. Paralelamente, propostas legislativas como o FIT21 seguem em debate no Congresso.

Em suma, a nomeação de Blanche reforça uma mudança já em curso na política federal. Ainda assim, o cenário permanece cercado por incertezas regulatórias e disputas institucionais que devem moldar os próximos passos do setor.