BNB, token da Binance, passa por investigação na SEC
Reguladores dos EUA, abriram uma investigação contra a Exchange Binance e seu token BNB
A Securities and Exchange Commission (SEC) investiga as origens da empresa e de seu token BNB, que agora é o quinto maior em valor de Market Cap. Os investigadores estão examinando se a oferta inicial da moeda em 2017 representou a venda de um título que deveria ter sido registrado na agência, disseram as pessoas que receberam anonimato para discutir a investigação confidencial, conforme relatado pelo Bloomberg.
O escrutínio do início do BNB pode ser um desenvolvimento preocupante para a Binance, pois enfrenta várias investigações em Washington. A SEC trouxe dezenas de ações de fiscalização sobre ICOs, que envolvem a emissão de moedas virtuais para arrecadar dinheiro. O BNB tem sido uma característica do expansivo império de criptomoedas da Binance.
Em um comunicado, a Binance disse que “não seria apropriado comentar sobre a conversa em andamento com os reguladores, que inclui educação, assistência e respostas voluntárias a solicitações de informações”. A empresa acrescentou que trabalha com as autoridades e “continua a cumprir todos os requisitos estabelecidos pelos reguladores”.
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A SEC por sua vez se recusou a fazer qualquer comentário.
Uma moeda virtual pode cair sob a alçada da SEC se os investidores a comprarem para financiar uma empresa ou projeto com a intenção de lucrar com esses esforços. Essa determinação é baseada em uma decisão da Suprema Corte dos EUA de 1946 que define contratos de investimento.
A Binance, disse que não está domiciliada em nenhum país, mas tem afiliadas espalhadas por todo o mundo, surgiu como um ponto focal para investigadores americanos que buscam controlar a indústria de criptomoedas.
Fundos arrecadados
Antes do lançamento do BNB em 2017, a Binance apresentou seus planos em um white paper. O documento dizia que sua circulação seria limitada a 200 milhões, com metade dos tokens sendo vendidos por meio da ICO, que ocorreu em várias plataformas em todo o mundo. Outros 80 milhões seriam reservados para a equipe fundadora da Binance, que inclui seu CEO bilionário, Changpeng Zhao.
Segundo levantamento da Bloomberg, no white paper, a Binance disse que até 85% dos fundos arrecadados na ICO deveriam ser usados para construir e comercializar a exchange global da Binance. Não mencionou restrições sobre quem poderia participar.
Para atrair investidores para o Token BNB, a Binance ofereceu taxas mais baixas para os traders que pagam com o token. Também pagou muitos de seus contratados na moeda, incluindo pelo menos um residente dos EUA que disse ter comprado o BNB durante a ICO, um detalhe que pode ser fundamental para a SEC afirmar jurisdição em qualquer caso que possa trazer.
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Uma investigação de aplicação da SEC não pode levar o regulador a processar uma empresa ou indivíduos. A investigação envolvendo o BNB provavelmente está a meses de qualquer conclusão, disse uma das pessoas familiarizadas com o assunto.
Além do BNB, a SEC também está investigando possíveis abusos comerciais de insiders da Binance e se a Binance.US, uma afiliada americana formada em 2019, está adequadamente separada de sua contraparte global.
Binance.US
A SEC também está analisando empresas formadoras de mercado ligadas a Zhao, que é amplamente conhecido como CZ. A SEC manifestou interesse nas participações de Zhao em formadores de mercado na Binance.US e se a exchange realizou atividades de corretora.
A Binance enfatizou que Binance.com e Binance.US “são entidades separadas”, sendo a primeira apenas para usuários não americanos. “A Binance.US é uma plataforma de negociação separada focada nos EUA que atende aos usuários dos EUA oferecendo produtos e serviços que estão em conformidade com os regulamentos federais e estaduais dos EUA”, disse a empresa.
Em uma declaração separada, a Binance.US disse que estava “comprometida em manter os mais altos padrões de conformidade”.
Em meio à ascensão meteórica da criptomoeda durante a pandemia de Covid-19, o BNB subiu de valor. Atualmente, a moeda está avaliada em cerca de US$ 297,78 e tem uma capitalização de mercado de cerca de US$ 48,6 bilhões. Também tem sido parte integrante do ecossistema de criptomoedas em constante expansão da Binance, que agora inclui tudo, desde carteiras digitais até seu próprio blockchain.
Moeda Binance
Recentemente, como parte de um rebranding mais amplo de seu blockchain, a Binance mudou o nome completo do BNB para Build and Build from Binance Coin. A empresa disse que fez as mudanças com base no feedback dos usuários sobre “a necessidade de solidificar ainda mais a natureza descentralizada da cadeia e reforçar a governança da comunidade sobre a cadeia”.
A empresa também recuou dos planos estabelecidos no white paper da ICO de gastar 20% dos lucros da Exchange a cada trimestre para recomprar o BNB. Zhao em uma postagem no blog de 2020 disse que a mudança foi feita em resposta a conselhos legais “indicando o potencial de ser mal interpretado como segurança” em algumas regiões.
A descoberta de que o BNB é um título pode colocar a Binance em uma posição semelhante à da Ripple Labs Inc., que está travada em uma amarga batalha judicial com a SEC depois que o regulador processou a empresa e dois de seus executivos em dezembro de 2020 por supostamente violar regras na venda de um token da criptomoeda conhecido como XRP. A Ripple argumenta que o token funciona como um meio de troca de moeda virtual em vez de um título, e que a teoria legal da SEC é falha.
Desde que assumiu em abril de 2021, o presidente da SEC, Gary Gensler, disse que praticamente todas as ICOs são títulos e devem ser regulamentadas por sua agência.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future