O contrato supostamente não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional

De acordo com um post no Twitter oficial do presidente eleito Jair Bolsonaro, Damares Alves, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, decidiu vetar o projeto para a criação de uma criptomoeda indígena.

De acordo com a mídia, a iniciativa foi o resultado de uma parceria de RS$44,9 milhões entre a FUNAI e a UFF (Universidade Federal Fluminense). O contrato, assinado em 28 de dezembro (3 dias antes do encerramento do governo Temer), foi considerado “vultoso” pelo novo governo, pelo grande capital envolvido.

Outro agravante foi o fato de que o contrato supostamente não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional, e sim uma contratação direta entre dois órgãos federais.

Quando questionado sobre a situação, Wallace Bastos, presidente da Funai, declarou que houve certa confusão, visto que não se tratava de um contrato sem licitação, mas sim de um Termo de Execução Descentralizado.

“…a parceria se justifica com base no caráter técnico-científico do objeto em questão, tendo em vista as várias demandas do órgão de fomento cuja natureza está em consonância com as atividades desenvolvidas na área acadêmica”

Alegou ainda que os recursos para o projeto só foram aprovados “em meados de dezembro”, justificando a assinatura logo ao final do mandato anterior.

O orçamento estipulado estava destinado a medidas como: Programa de apoio em Recursos Humanos; Desenvolvimento de centro de controle, monitoramento e fiscalização de áreas indígenas; Estudo e diagnóstico de viabilidade socioeconômica da criação de uma criptomoeda indígena; Desenvolvimento da plataforma de criptomoeda e Implantação da plataforma de criptomoeda.

Até o momento não foi revelado o motivo para a criação do ativo, nem para qual finalidade este seria utilizado.

Esta foi a primeira vez que Jair Bolsonaro mencionou as criptomoedas publicamente.

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