Brasil acelera regulação cripto e mira liderança global
Brasil acelera regulação de ativos digitais e pode virar referência global
O Banco Central do Brasil intensifica sua agenda para regular ativos digitais, stablecoins e NFTs. Além disso, a instituição prepara um marco detalhado para exchanges e prestadoras de serviços. Esse movimento busca proteger investidores e fortalecer a segurança do sistema financeiro nacional, enquanto posiciona o país como referência regulatória no setor.
Brasil constrói bases sólidas para regular stablecoins e criptomoedas
O Banco Central anunciou que está finalizando um conjunto inédito de normas para stablecoins, governança e segurança. Entre os pilares estão verificação rigorosa de identidade (KYC), monitoramento em tempo real de transações e reporte de operações suspeitas. Essa estrutura aproxima o Brasil de modelos internacionais como o regulamento MiCA, em vigor na União Europeia. Além disso, o alinhamento às recomendações do GAFI reforça a credibilidade do mercado.
Renato Gomes, diretor do Banco Central, afirmou que cerca de 90% das transações com criptomoedas no Brasil envolvem stablecoins. Portanto, o tema é prioridade para o regulador. Segundo ele, a supervisão de emissores, provedores de serviços e custodiantes será intensificada. O objetivo é garantir segurança cibernética, transparência e governança sólida, consolidando um ambiente mais seguro para investidores.
Nova fase para VASPs e prestadores de serviços de criptoativos
As normas em preparação definem o funcionamento das VASPs, prestadoras de serviços de ativos virtuais, como exchanges e custodians. Embora a Lei 14.478/2022 já determine autorizações, o BC ainda não havia detalhado critérios e prazos. Segundo Nagel Paulino, do Departamento de Regulação, a expectativa é que as autorizações comecem em 2026. Ainda assim, diretores do BC reforçaram em eventos públicos que a versão final pode ser publicada em 2025.
Essa regulamentação surge em um momento de pressão de órgãos como Polícia Federal e Ministério Público, preocupados com fraudes e lavagem de dinheiro. Ao mesmo tempo, o BC busca equilíbrio para não sufocar a inovação. Além disso, a coordenação com reguladores internacionais deve reduzir assimetrias e evitar fuga de empresas para outros países.
NFTs entram no radar regulatório
Além de stablecoins e criptomoedas, os NFTs também são alvo das futuras regras. Renato Gomes destacou que esses ativos vêm sendo usados para lavagem de dinheiro, o que justifica atenção redobrada. Assim, identificação e verificação de clientes serão cruciais para provedores, ampliando o escopo da regulamentação.
Gabriel Galípolo, presidente do BC, reforçou que a meta é concluir a publicação das normas ainda em 2025. Entretanto, ele admite a possibilidade de atraso para 2026. Gilneu Vivan, diretor de Regulação, explicou que três consultas públicas foram abertas para ouvir o mercado. Essas consultas abrangem VASPs, câmbio com criptomoedas e medidas de segurança.
Medidas de segurança e limites para pagamentos digitais
Paralelamente à regulação cripto, o Banco Central anunciou um limite máximo diário de R$ 15 mil para TEDs e PIX de instituições não autorizadas ou conectadas por prestadores terceirizados. Essa decisão vem após ataques cibernéticos e fraudes milionárias envolvendo o crime organizado. Portanto, a instituição busca reforçar o Sistema Financeiro Nacional e mitigar riscos de lavagem de dinheiro.
“À luz do envolvimento do crime organizado nos recentes eventos de ataques a instituições financeiras e de pagamentos, o Banco Central anuncia medidas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro“, disse o BCB em nota.
Essa medida ainda não deixa claro se afetará empresas do setor cripto, mas sinaliza a prioridade dada à segurança. Ao alinhar prevenção a crimes financeiros com inovação tecnológica, o BC reforça seu papel como regulador moderno e vigilante.
O Brasil está construindo um arcabouço regulatório robusto para ativos digitais, stablecoins, NFTs e prestadores de serviços, com publicação prevista para 2025 ou início de 2026. A estratégia combina exigências rigorosas de compliance e governança com atenção à inovação, o que pode transformar o país em referência global. Investidores, empresas e autoridades aguardam ansiosos a versão final das regras, que promete inaugurar uma nova era para o ecossistema cripto brasileiro.