Brasil multa Facebook em R$ 6,6 milhões no caso Cambridge Analytica
Brasil multa Facebook em R$ 6,6 milhões
Causa da multa
A penalidade foi aplicada por compartilhamento indevido de dados de mais de 400 mil usuários brasileiros da plataforma. Ao todo, as informações de 87 milhões de usuários foram usadas pela Cambridge Analytica, uma consultoria de marketing político, sendo 70 milhões nos Estados Unidos.
Segundo o Ministério, o caso começou a ser investigado após a veiculação de uma notícia, no dia 4 de abril de 2018, sobre o vazamento de dados de usuários brasileiros da rede social, que teriam sido utilizados indevidamente pela Cambridge Analytica.
Em comunicado divulgado no dia 30 de dezembro pelo próprio MJSP, o órgão afirma que foi investigada a existência de violação dos dados pessoais dos contratantes do Facebook bem como se houve acesso indevido a tais informações, levando-se em conta a forma de consentimento do usuário, em que o padrão é o compartilhamento automático de dados.
O órgão ainda destaca:
“na medida em que colocam à disposição dos consumidores brasileiros os serviços e produtos associados à plataforma Facebook, sendo aqueles, a priori, destinatários finais de tais serviços e produtos, ainda que esses últimos não sejam remunerados pelos consumidores”.
Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), a conclusão é que houve prática abusiva por parte da rede social. E acrescentou:
“resta evidente que dados dos cerca de quatrocentos e quarenta e três mil usuários da plataforma estavam em disposição indevida pelos desenvolvedores do aplicativo thisisyourdigitallife para finalidades, no mínimo, questionáveis, e sem que as representadas conseguissem demonstrar eventual fato modificativo de que tal número foi efetivamente menor”.
Cerca de 270 mil pessoas fizeram o download do aplicativo e se conectaram com suas senhas do Facebook. Só que o programa conseguiu ter acesso não só aos dados desses usuários, mas também de seus amigos. Com isso, alcançou informações de milhões de usuários.
O autor: Bruno Lugarini
Estudante de Sistema da Informação, técnico de informática, apaixonado por tecnologia, entusiasta das criptomoedas e Nerd.