Califórnia está trabalhando para transformar o Bitcoin como moeda legal
Políticos da Califórnia irão apresentar projeto de lei para tonar o Bitcoin como moeda legal
O conselheiro político Ian Calderon e o autodenominado Bitcoiner Dennis Porter estão planejando apresentar um projeto de lei para tornar o Bitcoin moeda legal no estado da Califórnia.
Porter seguiu pedindo a seus 70.000 seguidores no Twitter para visitar votervoice.net e registrar seu apoio ao Bitcoin como moeda legal.
A página em questão fala sobre a tomada de ação afirmativa contra o rebaixamento monetário, até mesmo aproveitando a oportunidade para dar um pop no Fed. Ele afirma que o tratamento atual do Bitcoin (semelhante à propriedade nos EUA, portanto sujeito a imposto sobre ganhos de capital) impede seu uso como meio de troca.
Agora, mais do que nunca, é importante que os americanos tenham dinheiro que possa ser protegido da inflação criada pela degradação monetária. Esta degradação é um imposto invisível sobre os americanos de um conselho de banqueiros não eleito. Não aceitamos tributação sem representação.
Defensores dizem que a oferta fixa do Bitcoin é a resposta à degradação monetária. Com o aumento da inflação, agora é a hora de torná-lo moeda legal.
Será que os estados não podem fazer do Bitcoin uma moeda legal?
Desde que El Salvador tornou o Bitcoin moeda de curso legal em setembro de 2021, as especulações sobre quem é o próximo são desenfreadas.
Enquanto vários países sul-americanos, incluindo Argentina, Panamá e Paraguai, fazem parte da lista de potenciais, poucos poderiam imaginar um estado nos Estados Unidos fazendo tal movimento.
Isso ocorre porque a Constituição dos EUA, sob ArtI.S10.C1.2.2.1, proíbe estados individuais de designar qualquer coisa que não seja ouro e prata como sua própria moeda legal.
Nenhum Estado entrará em qualquer Tratado, Aliança ou Confederação; conceder Cartas de Marca e Represália; moeda Dinheiro; emitir Notas de Crédito; fazer qualquer Coisa, exceto Moeda de Ouro e Prata, uma Oferta em Pagamento de Dívidas; aprovar qualquer Bill of Attainer, Lei ex post facto, ou Lei que prejudique a Obrigação de Contratos, ou conceder qualquer Título de Nobreza.
No entanto, um projeto de lei apresentado no Arizona pela senadora Wendy Rogers busca alterar a Constituição adicionando o Bitcoin à lista de moedas legais aceitáveis no estado.
O projeto ainda precisa passar pelo Senado e Câmara Estadual antes de ser sancionado. Se isso acontece ou não é uma incógnita.
Por outro lado, as divergências entre a política estadual e federal não são inéditas. Por exemplo, uma ordem executiva do governador do estado do Arizona, Doug Ducey, assinada em dezembro de 2021, proibiu qualquer entidade de impor mandatos de vacinas.
Mais estados a seguir?
A legislação pró-cripto é uma coisa, mas o Bitcoin como moeda legal é o último aceno de aprovação.
Muitos estados dos EUA já têm legislação pró-criptomoeda escrita em lei. O mais notável é o Texas, sob o projeto de lei 4474 da Câmara, que entrou em vigor a partir de janeiro de 2021. Ele reconhece as criptomoedas como parte do Código Comercial Uniforme do estado. Em outras palavras, os detentores de criptomoedas têm “o poder de obter substancialmente todos os benefícios da moeda virtual” de um aspecto comercial.
Da mesma forma, o Arquivo 125 do Senado foi aprovado pelo Senado de Wyoming em fevereiro de 2019. Também reconheceu as criptomoedas como parte do Código Comercial Uniforme do estado.
Mas nenhum estado tem um projeto de lei oficial submetido às respectivas legislaturas estaduais pedindo o Bitcoin como moeda legal.
No entanto, com o Arizona e a Califórnia levando as coisas para o próximo nível, devemos esperar que o Texas, Wyoming e outros também façam o empurrão?
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future