Câmara dos Representantes do Texas aprova projeto de lei que afetará normas das exchanges
As exchanges no Texas terão que ter mais responsabilidade e reportar dados para os clientes se o projeto for aprovado no Senado
A recente aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Representantes do Texas, que pode mudar a dinâmica das operações de câmbio de criptomoedas. Embora as criptomoedas ofereçam oportunidades de investimento significativas, os frequentes hacks e malfeitores destacam a necessidade de proteção dos usuários.
Projeto de lei HB1666 para exchanges de criptomoedas é aprovado no estado do Texas
A Câmara dos Representantes do Texas aprovou o projeto de lei HB1666 em 20 de abril de 2023, que exige que as exchanges de criptomoedas forneçam transparência e proteção aos usuários, apresentando suas Provas de Reservas.
O projeto de lei aprovado no Texas se aplica a provedores de serviços de ativos digitais e exchanges que têm mais de 500 usuários baseados no Texas ou pelo menos US$ 10 milhões em fundos de clientes em suas plataformas de serviço. Ele pode exigir que esses provedores mantenham reservas adequadas de fundos para cumprir as obrigações e compromissos de seus usuários, incluindo depósitos e saldos de ativos digitais.
O projeto de lei também pode exigir que as exchanges apresentem relatórios contábeis trimestrais personalizados para cada cliente, mostrando a quantidade exata de ativos digitais em reservas mantidas e atestados de passivos pendentes, usando estruturas e processos de cripto de conhecimento zero.
Segundo a legislação, as exchanges terão que reportar para o fisco relatórios detalhados sobre suas atividades antes ou em até o 90º dia após cada ano fiscal. É importante ressaltar que a Câmara dos Representantes do Texas aprovou o projeto, mas ainda não foi aprovado pelo Senado e não está sancionado. O futuro do projeto de lei ainda é incerto.
Segurança e transparência das exchanges
Com a implantação da nova lei, novos usuários para o setor cripto, devido à percepção de segurança e transparência oferecida pelas exchanges e isto pode ser um grande atrativo para as empresas de criptomoedas e para o mercado em si.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future