Canton Coin subiu mais de 6% após a equipe da SEC dos Estados Unidos divulgar uma posição sobre o tratamento regulatório do token. O ativo era negociado a US$ 0,09892 enquanto investidores avaliavam a decisão, divulgada em 3 de novembro. Com isso, o parecer reduziu um importante obstáculo regulatório para a blockchain voltada a instituições financeiras.

A Divisão de Finanças Corporativas da SEC informou que não recomendaria medidas de fiscalização em determinadas situações. A posição abrange participantes que recebem novos Canton Coin por operar infraestruturas e aplicações. Por isso, essas atividades não exigiriam registro sob as leis federais de valores mobiliários, dentro das condições apresentadas.

Miles Jennings, chefe de política e diretor jurídico da a16z Frontier, afirmou que a decisão abre uma rota regulatória mais ampla para projetos de blockchain. Na avaliação dele, a medida se conecta ao marco de classificação de tokens divulgado pela SEC em março. Jennings também argumentou que tokens de rede devem receber tratamento de commodities digitais.

“Incrível.”

Miles Jennings, no X

A avaliação também tem relevância comercial para a Andreessen Horowitz. Em junho, o fundo a16z crypto liderou uma rodada de financiamento de US$ 355 milhões para a Digital Asset, desenvolvedora da Canton. A rodada ainda reuniu instituições financeiras como BNP Paribas, HSBC e Citadel Securities.

Recompensas de infraestrutura entram na análise

A decisão aplica à Canton o marco regulatório para criptoativos divulgado pela SEC em março de 2026. A Digital Asset projetou a blockchain para apoiar transações institucionais e preservar a privacidade comercial. Nesse contexto, o posicionamento considera o modelo específico de emissão e recompensa apresentado pela empresa.

De acordo com a proposta enviada pelos advogados da Digital Asset, três grupos podem receber unidades recém-criadas de Canton Coin. Os Super Validators operam a infraestrutura de sincronização, enquanto os Validators processam e apoiam transações. Já os provedores de aplicações desenvolvem serviços conectados à rede.

Os participantes recebem recompensas conforme contribuições mensuráveis, apuradas em rodadas automatizadas de emissão. Em seguida, o protocolo distribui os valores conforme a participação registrada. O Canton Coin também funciona como pagamento das taxas de transação. Depois, a rede queima os tokens usados nessas tarifas.

Governança descentralizada influencia avaliação

A equipe da SEC aceitou a representação de que o valor do token deriva da atividade da rede e da dinâmica do mercado. Assim, o órgão não atribuiu esse valor à expectativa de lucro gerada pelos esforços gerenciais de terceiros. A estrutura de governança, sem uma parte central controladora, também influenciou a análise.

Na solicitação apresentada, a Digital Asset afirmou que nem ela nem a Canton Foundation podem alterar sozinhas os parâmetros econômicos da rede. Essas mudanças exigem aprovação de pelo menos dois terços dos operadores de nós Super Validator. Dessa forma, o arranjo limita o controle unilateral sobre o protocolo.

As características se alinham à interpretação publicada em 17 de março pela SEC, que distinguiu commodities digitais de valores mobiliários. A orientação abordou mineração, staking e outras atividades de rede. Posteriormente, a agência ampliou o marco por meio de esclarecimentos divulgados em 2 de novembro sobre governança descentralizada.

Parecer não cria isenção automática

A decisão sobre a Canton oferece um exemplo concreto de como desenvolvedores podem aplicar essas diretrizes a redes existentes. Contudo, a interpretação mais ampla de Jennings ultrapassa a garantia específica fornecida pela equipe da SEC. A posição de não ação cobre apenas os arranjos descritos e não isenta outras distribuições ou produtos de investimento automaticamente.

A divisão ressaltou que sua resposta expressa uma posição de fiscalização, e não uma conclusão jurídica vinculante. Portanto, outros desenvolvedores precisarão demonstrar que suas operações, governança e distribuição atendem aos critérios regulatórios para obter tratamento semelhante. Na prática, o caso da Canton delimita um possível caminho regulatório para incentivos de infraestrutura baseados em tokens.

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