Cardano: Charles Hoskinson explica fracasso da CLARITY Act

Charles Hoskinson, fundador da Cardano, atribuiu o fracasso da CLARITY Act no Legislativo dos Estados Unidos ao amplo escopo da proposta. Ele apresentou sua avaliação durante uma transmissão em seu canal. De acordo com Hoskinson, o projeto tentou regular todo o ecossistema de ativos digitais de uma só vez. Para ele, esse formato reuniu questões demais em um único texto.

Na avaliação do executivo, a proposta também sobrecarregaria órgãos reguladores, como a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos, a CFTC. Além disso, Hoskinson afirmou que as medidas previstas poderiam prejudicar as finanças descentralizadas. Por essa razão, ele considerou melhor que o projeto não avançasse do que aprovar uma legislação falha. Assim, sua crítica alcançou tanto o conteúdo quanto a estratégia adotada pelos responsáveis.

Hoskinson declarou que havia previsto esse desfecho mais de um ano antes. Ainda conforme seu relato, a experiência com o processo legislativo americano permitiu antecipar as dificuldades da proposta. Como evidência, o fundador da Cardano mencionou atividades legislativas e trabalhos realizados junto a parlamentares dos Estados Unidos.

Falta de articulação limitou apoio ao projeto

Após criticar o escopo da CLARITY Act, Hoskinson questionou a articulação conduzida pelos patrocinadores da proposta. De acordo com ele, os responsáveis não realizaram consultas nem negociações suficientes durante a elaboração do projeto. Sem uma coalizão formada antes da etapa final, o texto não reuniu o apoio político necessário. Portanto, a iniciativa enfrentou dificuldades para avançar em Washington.

O executivo também criticou a falta de diálogo com jurisdições que já estabeleceram regras para o mercado de criptomoedas. Nesse sentido, ele citou Europa, Japão, Coreia do Sul, Vietnã, Abu Dhabi e Dubai. Na visão de Hoskinson, os legisladores americanos deveriam ter estudado essas experiências antes de elaborar sua própria abordagem. Desse modo, o debate poderia aproveitar soluções regulatórias aplicadas em outros mercados.

Entre os exemplos, Hoskinson mencionou o regulamento europeu Markets in Crypto-Assets, conhecido como MiCA. Ele também citou o modelo para ativos digitais do Abu Dhabi Global Market, o ADGM. Ao analisar esses marcos, os parlamentares poderiam identificar estruturas regulatórias já testadas fora dos Estados Unidos. Com isso, a discussão americana partiria de experiências existentes, em vez de tentar construir todas as regras simultaneamente.

A crítica central, contudo, não se limitou à ausência de consultas internacionais. Na avaliação de Hoskinson, o desenho abrangente do projeto impediu uma discussão adequada sobre temas regulatórios distintos. Em consequência, a CLARITY Act dificultou a construção de consenso entre grupos com prioridades diferentes. O escopo amplo também reduziu o espaço para acordos específicos durante a tramitação.

Stablecoins, DeFi e custódia exigiriam regras separadas

Hoskinson defendeu que os legisladores tratassem a regulamentação do setor de maneira fragmentada. Em vez de criar um marco completo em uma única etapa, o Congresso deveria separar os principais componentes do mercado. Para o fundador da Cardano, essa divisão permitiria avaliar cada assunto com maior precisão. Dessa maneira, eventuais divergências em uma área não bloqueariam o avanço de todas as demais.

O executivo dividiu essas áreas em stablecoins, valores mobiliários digitais, commodities, custódia, tributação e finanças descentralizadas, ou DeFi. Conforme sua avaliação, cada tema apresenta características próprias e exige respostas regulatórias específicas. Assim, uma única legislação não seria o instrumento adequado para resolver todas as questões. A separação também ajudaria os parlamentares a concentrar o debate nos efeitos de cada medida.

Com os componentes divididos, o Congresso poderia solucionar dúvidas regulatórias de forma individual. Além do ganho de precisão, Hoskinson afirmou que o método facilitaria a formação de acordos bipartidários. Na prática, o processo avançaria por temas específicos, sem depender da aprovação imediata de uma proposta abrangente. Em paralelo, os legisladores poderiam ajustar cada texto conforme as necessidades do segmento regulado.

Hoskinson também defendeu definições mais claras para valores mobiliários digitais. Ao mesmo tempo, ele pediu uma abordagem moderna para as leis de valores mobiliários já existentes. Na avaliação do executivo, esses ajustes ajudariam a tratar adequadamente os diferentes segmentos do mercado de criptomoedas. Com essas mudanças, a legislação poderia avançar de forma gradual e com maior apoio político.

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