A Cardano voltou ao centro do debate regulatório após o fundador Charles Hoskinson alertar para riscos significativos no projeto de lei H.R. 3633, conhecido como Clarity Act. Segundo ele, a proposta pode limitar inovações, afetar novos tokens e endurecer o ambiente para desenvolvedores nos Estados Unidos. Além disso, suas declarações reforçam o conflito crescente entre a indústria de cripto e os reguladores americanos.

Críticas ao impacto do Clarity Act no mercado

Em um vídeo publicado em 2 de março, Hoskinson respondeu ao CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, que afirmou que um projeto imperfeito ainda seria mais útil do que nenhuma lei. No entanto, o fundador da Cardano argumentou que um texto impreciso pode cristalizar regras prejudiciais ao setor. Assim, ele alertou que a lei classificaria novos tokens como valores mobiliários até que desenvolvedores conseguissem provar descentralização suficiente, o que pode se tornar um processo complexo.

Hoskinson explicou que, se a regra existisse no lançamento de XRP, Ethereum e Cardano, essas redes também teriam sido enquadradas como valores mobiliários desde o início. Segundo ele, projetos mais antigos poderiam até ser tratados com mais flexibilidade, enquanto iniciativas novas enfrentariam obstáculos maiores.

Além disso, o executivo criticou o poder que o texto concede à SEC. Para ele, o órgão poderia manter indefinidamente a classificação de um ativo como valor mobiliário, mesmo após tentativas de demonstrar o contrário. Ele afirmou que não faz sentido ampliar a autoridade de uma agência que, segundo sua visão, adotou postura hostil contra desenvolvedores e empresas do setor por anos.

Pontos considerados problemáticos por Hoskinson

O fundador destacou possíveis atrasos criados por procedimentos internos da SEC, como notificações de documentação insuficiente que poderiam reiniciar prazos diversas vezes. Além disso, a falta de clareza sobre o conceito de controle comum preocupa, pois reguladores poderiam interpretar coordenação em software de código aberto como sinal de centralização.

Outro risco seria a dificuldade em provar descentralização em redes que utilizam carteiras pseudônimas. Portanto, exigir a identificação de todos os participantes ou impor critérios ainda indefinidos pode inviabilizar equipes iniciantes e limitar a expansão de projetos inovadores.

Hoskinson afirmou que, de fato, mesmo parecendo funcional, o texto pode se tornar punitivo na prática. Para ele, a lei poderia institucionalizar medidas que o presidente da SEC, Gary Gensler, tentou impor ao setor. Abrindo espaço para decisões arbitrárias que prejudiquem novos protocolos e aumentem a insegurança jurídica, especialmente em aplicativos DeFi.

Além disso, ele comentou que a disputa política em Washington não gira apenas em torno da proteção a desenvolvedores ou divisão de competências entre SEC e CFTC. De acordo com Hoskinson, o ponto central envolve o rendimento oferecido por stablecoins, que estaria influenciando debates internos sobre o avanço do projeto.

Como alternativa, ele defende um texto reescrito com princípios mais amplos. Assim, seria possível modernizar a legislação de valores mobiliários. Ademais, criar transparência nativa em blockchain e definir limites claros ao poder regulatório, garantindo segurança jurídica ao setor.

No encerramento, o fundador alertou que o cenário atual pode levar novos projetos a migrarem para outros países antes de retornarem ao mercado americano. No momento da divulgação original, a ADA era negociada a US$ 0,2692.

ADA abaixo de resistência semanal. Fonte: TradingView