Projeto de lei no Senado dos Estados Unidos propõe classificar o ADA como commodity digital, protege o modelo de staking do Cardano e abre espaço para custódia bancária.

Um novo rascunho do CLARITY Act, apresentado pelo Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos, avança na definição de regras para o mercado de criptomoedas. Nesse sentido, o texto inclui proteções específicas para redes proof-of-stake, com menção direta ao Cardano.

A proposta sugere respaldo jurídico explícito ao modelo de delegação da rede. Além disso, indica a classificação do token ADA como commodity digital, o que pode alterar de forma relevante sua supervisão regulatória no país.

Modelo de delegação entra no radar regulatório

Em primeiro lugar, o projeto dedica atenção às redes baseadas em proof-of-stake. Assim, a linguagem legislativa propõe proteção direta ao modelo de delegação utilizado pelo Cardano.

No ecossistema, detentores de ADA podem delegar seus tokens a pools de staking sem transferir a custódia. Dessa forma, mantêm controle sobre os ativos enquanto contribuem para a segurança da rede.

Em contraste, diversos serviços de staking coletivo exigem a transferência dos ativos para terceiros. Por conseguinte, o texto reconhece essa diferença, o que pode reduzir riscos regulatórios associados ao modelo do Cardano.

Além disso, o rascunho indica que o staking líquido não deve ser tratado como valor mobiliário. Esse ponto tende a impactar investidores e plataformas que utilizam esse tipo de solução.

Outro destaque envolve operadores de pools. Segundo o texto, a execução de nós validadores não geraria responsabilidade sob leis de valores mobiliários. Da mesma forma, desenvolvedores de software open source podem ser protegidos, desde que não controlem fundos ou retornos financeiros dos usuários.

Impacto direto para investidores

Com efeito, essa abordagem regulatória tende a reduzir incertezas jurídicas. Assim sendo, investidores institucionais podem ganhar maior segurança para atuar no ecossistema do Cardano.

Além disso, a clareza sobre o staking fortalece a previsibilidade do mercado e pode estimular maior adoção do ADA em ambientes regulados.

ADA pode ser classificado como commodity

Em segundo lugar, o CLARITY Act propõe uma divisão mais clara entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). Enquanto a SEC supervisionaria ativos com características de valores mobiliários, a CFTC ficaria responsável pelas commodities digitais.

Nesse contexto, o ADA seria enquadrado como um token de rede do tipo commodity digital. Como resultado, o ativo passaria a operar sob uma estrutura regulatória considerada menos restritiva.

Além disso, o projeto menciona redes descentralizadas com governança distribuída. O modelo do Cardano, baseado no CIP-1694, aparece alinhado com essa definição ao permitir decisões on-chain por votação da comunidade.

O Comitê Bancário do Senado dos EUA divulgou uma nova versão do CLARITY Act.

Veja como o texto trata o Cardano:

O modelo de delegação é explicitamente protegido
Staking líquido não é considerado valor mobiliário
A governança on-chain parece se enquadrar na proposta

Cardanians no X

Integração com bancos ganha espaço

Além disso, o projeto abre caminho para que bancos possam custodiar ADA e oferecer serviços de staking. Dessa maneira, o ativo pode se integrar ao sistema financeiro tradicional sob regras federais.

Como resultado, essa mudança tende a ampliar a liquidez e fortalecer a adoção institucional do Cardano nos Estados Unidos.

Projeto ainda está em fase inicial

Apesar dos avanços, o CLARITY Act ainda está em estágio inicial. A votação no Comitê Bancário do Senado está prevista para 14 de maio de 2026, e o texto pode sofrer alterações relevantes.

O documento possui cerca de 309 páginas e aborda temas como exchanges, DeFi, custódia e stablecoins.

Entre os pontos adicionais, o projeto proíbe pagamentos de juros apenas pela posse de stablecoins. No entanto, recompensas baseadas em atividade permanecem permitidas.

O CLARITY Act foi atualizado.

São 309 páginas com um objetivo: encerrar a zona cinzenta regulatória das criptomoedas.

A proposta divide claramente as responsabilidades: a SEC fica com ativos semelhantes a valores mobiliários, enquanto a CFTC supervisiona mercados de commodities digitais.

Kyle Chassé no X

Além disso, o texto reforça a proteção à autocustódia e aos desenvolvedores open source. Em casos de falência de exchanges, os ativos dos clientes não seriam tratados como propriedade de credores.

Por fim, o projeto também limita o uso de moedas digitais de bancos centrais como instrumento de política monetária. Ainda assim, não há proibição explícita sobre ganhos de autoridades com projetos de criptomoedas.

Em suma, o CLARITY Act sinaliza um avanço relevante no ambiente regulatório. Ao reconhecer características como delegação, staking e governança descentralizada, o texto posiciona o Cardano de forma mais clara dentro das regras dos Estados Unidos.