Relatório aponta que o governo busca um padrão legal mais claro para todas as atividades envolvendo ativos digitais

Mais regulação no Cazaquistão

Segundo o portal russo Tass, o governo do Cazaquistão planeja lançar um projeto de regulamentação do uso de criptomoedas.

“Deputados dos Majilis do Parlamento desenvolveram um projeto de lei setorial sobre ativos digitais da República do Cazaquistão, além de outros quatro (projetos) relacionados, como uma iniciativa legislativa”, disse Ekaterina Smyshlyaeva, membro do Comitê de Reforma Econômica e Desenvolvimento Regional dos Majilis.

Acontece que, pelo menos por enquanto, o país não possui uma legislação construída especificamente para assuntos relacionados a ativos digitais, mineração e outras modalidades financeiras envolvendo a economia descentralizada.

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Por outro lado, Smyshlyaeva informou que o projeto de lei busca trabalhar na “produção e circulação de ativos digitais assegurados ou não”.

Questões energéticas

Uma das preocupações do governo vai de encontro com o alto consumo energético de algumas redes, sobretudo as que trabalham sob o protocolo de consenso conhecido como prova de trabalho (PoW).

Por meio da nova legislação, o Ministério de Energia poderá determinar cotas baseadas no volume necessário para executar as tarefas de mineração.

Outros assuntos

As exchanges que operam no país também estão na mira das autoridades. Afinal, o número de corretoras tem aumentado consideravelmente nos últimos tempos. Existe um plano bastante específico para exchanges e mineradoras, segundo Smyshlyaeva:

“O apoio às suas atividades será realizado através da introdução de um requisito obrigatório para que os mineradores troquem até 75% de seu capital em exchanges de criptomoedas domésticas a partir de 2024.”

O autor: Rafael Motta

Jornalista, trader e entusiasta de tecnologia desde a infância. Foi editor-chefe da revista internacional 21CRYPTOS e fundador da Escola do Bitcoin, primeira iniciativa educacional 100% ao vivo para o mercado descentralizado. Foi palestrante na BlockCrypto Conference, em 2018.