CFTC estabeleceu subcomitês de criptomoedas e DLT

O Comitê de Assessoria Tecnológica da CFTC se encontrou hoje, hospedando painéis de discussão onde os assuntos foram criptomoedas, blockchain e regulamentação.

O encontro reuniu figuras influentes dos setores público e privado, com os participantes levantando primeiramente problemas relacionados aos mercados, à regulamentação de novas tecnologias e o papel dos órgãos reguladores na participação do desenvolvimento destas tecnologias.

De fato, o evento tinha um resultado tangível desde o início – antes mesmo do intervalo, o comitê já havia aprovado a criação de dois subcomitês, sendo um dedicado às criptomoedas e outro, com uma aplicação mais ampla, dedicado às ledgers distribuídas (DLT) na esfera das finanças.

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O evento, notadamente, viu Brian Quintenz advogar sobre esforços de auto regulamentação sobre criptomoedas, uma posição expressada por ele durante uma conferência de imprensa antes do evento. Ele fez um apelo semelhante em um evento sobre criptomoedas e blockchain realizado pelo Yahoo! Finance na última semana.

Quintenz reiterou sua posição durante as considerações iniciais, dizendo ainda aos participantes que:

“A CFTC não deveria tentar fazer julgamentos de valor sobre quais produtos são securities,” completando que “os mercados, investidores e consumidores precisam decidir isso por eles mesmos.”

Quintenz, contudo, apoiou os esforços da Comissão para prevenir fraudes e manipulação do mercado.

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Muitos participantes – incluindo aqueles que fazem parte da CFTC – argumentaram que as novas regulamentações são necessárias, a fim de acomodar o uso da tecnologia dentro do setor financeiro, particularmente no que diz respeito a infraestrutura.

“As visões futurísticas dos planos de regulamentação devem incorporar DLT, tendo em vista que ela continua se desenvolvendo e amadurecendo,” afirmou Dan Busca, vice-diretor da divisão de mercado da CFTC, completando que “tentar adaptar um sistema para atender às regulamentações é uma reflexão tardia que tende a ser custosa e inadequada.”

Busca sugeriu que o blockchain poderia ser uma forte ferramenta para órgãos reguladores, ressaltando como os vigias do mercado operariam seus próprios nodos em uma network distribuída, recebendo informações em tempo real.

“A evolução da DLT pode permitir aos reguladores o acesso a dados toda vez que uma troca realizada é postada em um determinado blockchain, sem a necessidade de intervenção humana ou intermediários;” isto, por sua vez, tornaria a CFTC mais “ágil e eficiente,” alegou Busca.

Perspectiva do setor privado

Os membros do comitê do setor privado expressaram opiniões diversas sobre a regulamentação de criptomoedas e blockchain, bem como até onde os reguladores deveriam se envolver.

Charley Cooper, diretor administrativo da R3, pediu aos reguladores que aumentem seu envolvimento nas indústrias de blockchain e criptomoedas.

“Nós pedimos da forma mais acalorada possível que os reguladores estadunidenses e membros das agências do governo se tornem mais ativos do que já são,” ele afirmou. “Eu posso dizer que existem governos federais ao redor do mundo que estão muito à frente do governo dos Estados Unidos, e isso é preocupante.”

Brian Knight, um pesquisador sênior da George Mason University Mercatus Center, levantou suas preocupações sobre expandir o papel dos reguladores sobre as criptomoedas e blockchain, afirmando ainda que tal envolvimento poderia ser problemático.

“Se faremos com que os reguladores sirvam como uma espécie de consultor, como nos asseguraremos de que isso é justo?” Knight indagou.

E, como demonstrado pela sua decisão de formar subcomitês especializados em criptomoedas e blockchains, o Comitê de Assessoria Tecnológica indicou que a exploração destas tecnologias seguirá em frente, esperando-se que as mesmas tenham um “impacto transformador nas trocas, mercados e em todo o sistema financeiro global.”

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Fonte: CoinDesk

Edição: Webitcoin