CFTC indica avanço decisivo em regras para criptoativos
A discussão sobre a regulamentação do mercado de criptoativos nos Estados Unidos ganhou intensidade nas últimas semanas, e o presidente da CFTC, Michael Selig, afirmou que o país está perto de estabelecer um modelo regulatório claro. Segundo ele, o projeto de lei que define a estrutura do setor pode transformar os EUA em referência global e reduzir anos de incertezas que dificultaram o crescimento da indústria.
Em entrevista concedida à FOX Business, Selig destacou que a ausência de regras específicas estimulou a migração de inovação e capital para outros países. Além disso, essa falta de clareza limitou a competitividade de empresas norte-americanas e afastou investimentos importantes.
Debate sobre a estrutura regulatória avança no Congresso
O projeto em análise no Congresso tem como eixo central a criação de uma taxonomia de tokens que permita identificar, de forma objetiva, quais ativos devem ser classificados como valores mobiliários e quais funcionam como commodities. Assim, a proposta pretende definir com precisão a divisão de responsabilidades entre órgãos reguladores.
Selig explicou que tratar quase todos os criptoativos como valores mobiliários deixou de refletir a realidade do mercado. Muitos desses ativos funcionam de maneira semelhante a commodities, portanto, segundo ele, a CFTC deveria assumir uma parcela maior da supervisão, reduzindo a concentração de poder regulatório atualmente nas mãos da Securities and Exchange Commission.
O dirigente também avaliou que o apoio público do presidente Donald Trump ao setor de cripto pode acelerar o avanço do projeto. De acordo com Selig, o texto pode chegar ao gabinete presidencial nos próximos meses, caso supere as últimas etapas no Congresso.
Movimentações no Senado e resistência do setor
No Senado, novas discussões estão em andamento. A jornalista Eleanor Terrett informou que senadores do Partido Democrata realizarão uma reunião privada nesta semana para tratar da estrutura regulatória do mercado de criptoativos. Essa será a primeira sessão do tipo desde que o Comitê Bancário do Senado adiou a votação do projeto no mês passado.
O adiamento ocorreu após resistência de representantes do setor. A exchange Coinbase retirou seu apoio ao texto devido a preocupações com regras relacionadas a ações tokenizadas, finanças descentralizadas e rendimentos de stablecoins. Essa mudança de posição travou o avanço da proposta dentro do Comitê Bancário e aumentou a incerteza sobre o processo legislativo. No entanto, uma versão alternativa do projeto, avaliada pelo Comitê de Agricultura do Senado, conseguiu ser aprovada.
O gráfico diário mostra a queda do valor total do mercado de ativos digitais para US$ 2,5 trilhões. Fonte: TOTAL no TradingView.com
Os últimos desdobramentos mostram que o debate regulatório entrou em uma fase decisiva. Além disso, as declarações de Selig reforçam a pressão por um modelo mais claro, enquanto as movimentações no Senado evidenciam que o tema está no centro das discussões políticas. Portanto, o mercado de criptoativos nos EUA pode receber em breve uma definição regulatória que, segundo defensores do projeto, promete impulsionar investimentos e reorganizar a supervisão entre CFTC e SEC.