Chilenos começarão a pagar impostos sobre criptomoedas em 2019
Criptomoedas ainda não possuem status legal definido no país, mas serão alvo de impostos
Cidadãos chilenos deverão pagar impostos referentes a ganhos advindos de criptomoedas este ano, uma vez que a Receita Federal chilena incluiu uma seção para cripto ativos em um formulário que deve ser preenchido pelos contribuintes, chamado de Impostos Anuais sobre Ganhos.
De acordo com a mídia local, no ano passado o governo decidiu que criptos não eram sujeitas ao imposto sobre valor agregado, uma vez que elas são tidas como “ativos intangíveis”. Contribuintes chilenos pagarão impostos sobre ganhos relacionados a criptomoedas, uma vez que estes se somam à renda total. No Chile, impostos sobre ganhos são pagos anualmente em abril.
De acordo com o Diario Bitcoin, o governo chileno incluiu pela primeira vez uma seção em seus formulários destinada a criptomoedas, que serão declaradas como “outras fontes de renda/ou ganhos de terceiros advindos de companhias que declaram seus ganhos”.
O mesmo veículo de notícias detalha que, de acordo com uma carta oficial assinada pelo diretor da Receita Federal chilena, Fernando Barraza, aqueles que negociam criptomoedas devem registrar suas operações por meio de faturas, de forma que a agência possa monitorá-los. Diario Bitcoin ressalta que o “boom” das criptos dentro do Chile fez com que o governo começasse a monitorar as criptomoedas, uma vez que as pessoas as estão utilizando como “moedas válidas para negociar produtos e serviços”.
Embora os chilenos tenham que pagar impostos sobre os ganhos envolvendo criptos, o estado legal destas mesmas moedas ainda está sendo discutido. De qualquer forma, as pessoas estão vendo a ação como positiva, pois ela “oferece legitimidade às criptomoedas”.
CriptoNoticias, outro veículo de notícias local, falou com o advogado Patrício Bravo, membro de uma organização não governamental chamada Bitcoin Chile, que revelou que a comunidade das criptomoedas no país estava aguardando um posicionamento da Receita Federal.
Ele foi citado:
“A Receita Federal estabeleceu os impostos da forma mais ampla possível, aparentemente por conta de dois objetivos: por um lado, a estrutura fiscal ao máximo para cobrir todos os tipos de cripto ativos e, por outro lado, tendo em vista a falta de legislação chilena de figuras especificamente designadas para este tipo de instrumento, tornando difícil gerar itens mais específicos.”
As exchanges de criptomoedas do Chile sofreram no ano passado com um embargo bancário, que consistiu nas instituições financeiras fechando suas contas.
Em várias batalhas legais surgidas, inicialmente as exchanges de criptomoedas pareceram ter vantagem, uma vez que a Quarta Câmara de Apelação de Santiago decidiu que o Banco Estado deveria reabrir as contas. Entretanto, mais tarde, a Terceira Câmara da Corte Suprema Chilena rejeitou as apelações, ficando do lado dos bancos.
De qualquer forma, a adoção de criptomoedas tem crescido na nação sul americana. A exchange chilena Crypto MKT firmou uma parceria com uma plataforma de pagamentos online, visando permitir que 5 mil negócios locais aceitassem criptomoedas, enquanto a Buda começou a oferecer suporte para a Lightning Network.
Fonte: CCN