China endurece combate à corrupção com criptomoedas
O Partido Comunista da China pediu medidas mais duras contra a corrupção com criptomoedas, blockchain e transferências financeiras transfronteiriças. Em 29 de outubro, o Comitê Central aprovou a nova diretriz. O documento mira autoridades que ocultam propinas, abusam do poder público ou movimentam patrimônio ilícito por intermediários. Além disso, a resolução defende a cooperação internacional para investigar crimes no exterior e recuperar recursos desviados.
Contudo, a resolução não cria uma nova proibição para a negociação de criptomoedas no país. As regras financeiras vigentes já impedem empresas de oferecer esses serviços na China continental. Portanto, o texto trata do uso da tecnologia financeira para ocultar corrupção e não anuncia punições específicas para transações com USDT.
O Partido Comunista da China pediu combate decidido à corrupção praticada pela internet, moedas virtuais, capital transfronteiriço e blockchain.
Wu Blockchain, no X
Partido amplia fiscalização sobre recursos ilícitos
A Quinta Sessão Plenária do 20º Comitê Central ocorreu em Pequim entre 26 e 29 de outubro. Na seção VII, chamada Ação Firme e Integrada contra a Corrupção, o partido orienta novas apurações. Nesse contexto, investigadores devem examinar autoridades, empresários e intermediários envolvidos na ocultação de pagamentos ilegais. Dessa forma, a diretriz amplia o foco sobre mecanismos financeiros usados para disfarçar recursos ilícitos.
O texto cita recompensas recebidas após o abuso de funções públicas. Também abrange patrimônio controlado secretamente por terceiros e operações apresentadas como negócios legítimos. Ao mesmo tempo, a resolução determina o combate à corrupção realizada por moedas virtuais e blockchain. Essas ferramentas podem movimentar valores sem depender totalmente dos canais bancários convencionais.
As autoridades devem investigar tanto quem recebe propina quanto quem oferece o pagamento. Por sua vez, o documento destaca altos funcionários, familiares e pessoas próximas a eles. Ainda, o partido ordena apurações sobre servidores mais jovens acusados de explorar seus cargos. Em paralelo, investigadores devem examinar conluios empresariais, desvios de recursos públicos e ganhos financeiros obtidos após a saída do cargo.
Cooperação internacional integra estratégia
A resolução pede colaboração mais próxima com autoridades estrangeiras para localizar fugitivos e recuperar valores transferidos para fora da China. Assim, o partido pretende aprofundar investigações sobre corrupção transfronteiriça. O foco inclui estruturas que ocultam a propriedade de bens ou deslocam receitas criminosas entre jurisdições.
A orientação sucede iniciativas anteriores dos reguladores financeiros chineses contra a lavagem de dinheiro associada às criptomoedas. Em junho, autoridades apontaram moedas virtuais, redes bancárias clandestinas e transferências internacionais como prioridades de fiscalização. Além disso, o Banco Popular da China ampliou apurações sobre organizações profissionais de lavagem e redes que usam meios não convencionais de pagamento.
Reguladores chineses já alertaram que determinadas operações digitais dificultam a identificação de clientes e o rastreamento de recursos enviados ao exterior. Apesar disso, a resolução não aponta corretoras, stablecoins ou métodos de transação que enfrentarão restrições adicionais. Embora o USDT possa integrar transferências internacionais, o texto não cita Tether, plataformas offshore ou mesas de negociação de balcão.
Restrições chinesas continuam em vigor
A China mantém limites rigorosos para negociações de criptomoedas e serviços financeiros relacionados há vários anos. Em fevereiro de 2026, o Banco Popular da China e outros sete departamentos reforçaram essas restrições. Na ocasião, os órgãos publicaram regras atualizadas sobre transações, emissões não autorizadas e determinadas atividades com bens do mundo real tokenizados.
Segundo as normas, Bitcoin, Ethereum e stablecoins como USDT não possuem o mesmo status legal da moeda soberana chinesa. Por isso, empresas não podem oferecer serviços não autorizados de negociação a clientes da China continental. A regra alcança, inclusive, determinados serviços prestados por companhias estrangeiras. Do mesmo modo, as normas limitam stablecoins offshore atreladas ao renminbi sem aprovação regulatória.
Assim, a resolução de outubro aborda uma questão diferente das regras aplicáveis à negociação. O documento mira o uso de recursos tecnológicos para encobrir a corrupção de funcionários públicos. Não há nova data de vigência nem anúncio de sanções dirigidas especificamente às transações em USDT.
Caso com Ethereum atraiu investigadores
Investigadores chineses já analisaram autoridades acusadas de receber criptomoedas em troca de ajuda governamental. Em janeiro de 2026, a CCTV examinou o caso de Yao Qian, ex-funcionário da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China. Antes disso, ele liderou o instituto de pesquisa de moeda digital do banco central. Conforme a Yicai Global, Yao recebeu 2.000 ETH de um empresário interessado em um projeto de captação com criptomoedas.
Os investigadores rastrearam as transferências de Ethereum e identificaram operações posteriores com corretoras e contas bancárias controladas por outras identidades. Enquanto isso, a Suprema Corte Popular da China estuda o tratamento judicial de disputas com moedas virtuais e atividades financeiras transfronteiriças. Em maio, autoridades judiciais apresentaram planos para avaliar padrões legais aplicáveis a novos casos relacionados a criptomoedas.
A resolução ainda instrui órgãos disciplinares a criar sistemas de supervisão digital e plataformas de big data. Com isso, o partido busca monitorar o exercício do poder público e aprimorar a coordenação entre departamentos governamentais. A estratégia mantém o foco sobre familiares, associados e intermediários ligados a autoridades investigadas.
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