O Clarity Act, aguardado projeto de lei para o setor de criptomoedas nos Estados Unidos, sofreu um novo atraso no Congresso. Agora, a proposta deve seguir para votação em setembro, após o recesso parlamentar de agosto.

Ainda assim, a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) preparam iniciativas próprias para o mercado. Com isso, os reguladores podem avançar antes de uma decisão definitiva dos parlamentares.

Reguladores mantêm agenda apesar do atraso

A SEC prepara medidas de apoio à indústria de criptomoedas nesta semana, segundo reportagem da Bloomberg. A agência também anunciou uma reunião aberta para sexta-feira.

Durante o encontro, a SEC discutirá a criação de um regime de oferta específico. A estrutura abrangeria determinados contratos de investimento que envolvem ativos de criptomoedas.

Enquanto isso, Michael Selig, presidente da CFTC, indicou que pretende manter o processo regulatório. Conforme relato da JD Supra, Selig aceita conduzir a elaboração das regras mesmo sem a promulgação do Clarity Act.

O objetivo seria concluir as normas antes do encerramento do atual governo. Dessa forma, SEC e CFTC poderiam definir parte do ambiente regulatório do mercado de criptomoedas independentemente do calendário legislativo.

Congresso transfere votação para setembro

Na semana passada, parlamentares favoráveis ao setor esperavam aprovar o Clarity Act antes do recesso de agosto. Porém, o Congresso não concluiu a análise dentro do prazo, e a votação passou para setembro.

Os legisladores começaram a examinar uma nova versão do texto em julho. Já a Câmara dos Representantes havia aprovado o projeto no ano anterior.

A nova redação incluiu questões éticas relacionadas às autoridades públicas. Entre as mudanças, o texto proibiu integrantes do governo de promover criptomoedas ou obter lucro com elas.

Apesar disso, parlamentares democratas mantiveram objeções à proposta. De acordo com republicanos, incluindo Cynthia Lummis, alguns democratas atrasavam deliberadamente o avanço do projeto.

Portanto, o Clarity Act chegou ao recesso parlamentar sem uma definição. Agora, os apoiadores precisarão retomar as negociações para viabilizar a votação em setembro.

SEC e CFTC adotam postura mais favorável

SEC e CFTC passaram a demonstrar uma postura mais favorável às criptomoedas desde que Donald Trump assumiu a Casa Branca. Essa orientação contrasta com a atuação da SEC durante o governo de Joe Biden.

Quando Gary Gensler comandava a comissão, a SEC abriu processos contra empresas do setor, incluindo Coinbase e Kraken. Sob a administração republicana, no entanto, os reguladores desistiram de diversas ações de grande repercussão contra essas companhias.

Trump fez campanha com a promessa de transformar os Estados Unidos na capital mundial dos ativos digitais. Depois de assumir o cargo, o presidente também sancionou legislação favorável ao setor de criptomoedas.

Nesse cenário, o adiamento do Clarity Act mantém a decisão legislativa pendente até setembro. Ao mesmo tempo, os planos da SEC e da CFTC indicam que a agenda regulatória pode avançar antes da votação.