Associações do setor bancário dos Estados Unidos intensificaram a pressão por mudanças nas regras de rendimento de stablecoins previstas no CLARITY Act. O movimento ocorre às vésperas de uma etapa decisiva no Congresso, o que eleva o peso do debate regulatório.

Após meses de negociações entre legisladores, empresas do mercado de criptomoedas e instituições financeiras tradicionais, formou-se um consenso inicial. Ainda assim, persistem divergências sobre como tratar os rendimentos dessas moedas digitais dentro do novo arcabouço.

A proposta atual proíbe juros passivos que se assemelhem a depósitos bancários. Dessa forma, busca evitar concorrência direta com produtos tradicionais, como contas de poupança. Por outro lado, permite recompensas vinculadas a atividades consideradas legítimas, como staking, uso em transações e provisão de liquidez.

Assim, a lógica central do projeto é incentivar o uso ativo das stablecoins, em vez de estimular sua retenção como investimento passivo. Ainda que esse equilíbrio tenha sido negociado, o setor bancário avalia que o texto atual mantém brechas relevantes.

Bancos pedem maior rigor na redação do CLARITY

Entidades defendem definição mais restritiva de rendimento

Associações como a American Banking Association, o Bank Policy Institute e a Consumer Bankers Association enviaram uma carta com sugestões de ajustes ao CLARITY Act. O objetivo central é eliminar qualquer margem para mecanismos que funcionem como rendimento passivo disfarçado.

Na avaliação dessas entidades, programas de recompensas podem, na prática, replicar características de juros tradicionais. Além disso, os bancos propõem mudanças em termos considerados ambíguos.

Um dos pontos envolve a substituição da expressão “equivalente funcional e econômico” por “substancialmente similar”. Com isso, buscam reduzir interpretações flexíveis e fortalecer a clareza jurídica.

Em publicação na rede X, a jornalista Eleanor Terrett destacou a mobilização coordenada do setor:

Associações bancárias estão intensificando uma pressão coordenada por revisões no acordo sobre rendimento de stablecoins antes de uma esperada fase de markup do CLARITY Act na próxima semana, argumentando que a linguagem atual ainda permite programas de recompensas que podem, na prática, replicar rendimento.

Eleanor Terrett no X

Ademais, as entidades sugerem remover completamente um dos subitens do projeto. Segundo argumentam, esse trecho introduz ambiguidades que podem comprometer o objetivo central da regulamentação.

CLARITY Act avança para fase decisiva no Senado

Markup pode definir os próximos passos

O CLARITY Act será analisado pelo Comitê de Bancos, Habitação e Assuntos Urbanos do Senado dos EUA em 14 de maio. Nessa etapa, conhecida como markup, parlamentares revisam o texto, discutem emendas e votam sobre o avanço da proposta.

Entretanto, fontes próximas ao Senado indicam que as sugestões dos bancos podem não ganhar tração imediata. Isso ocorre porque, neste momento, o foco dos legisladores está concentrado em outros pontos considerados prioritários.

Se aprovado no comitê, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado. Posteriormente, ainda precisará passar pela Câmara dos Representantes antes de eventual sanção presidencial. Portanto, o processo legislativo ainda envolve múltiplas etapas críticas.

Valor total do mercado de criptomoedas em US$ 2,65 trilhões no gráfico diário | Fonte: TradingView

Ao mesmo tempo, o debate ocorre em meio à crescente demanda por segurança regulatória no mercado de criptomoedas dos Estados Unidos. A definição sobre o tratamento de rendimentos em stablecoins segue como um dos pontos mais sensíveis.

Por um lado, bancos buscam evitar impactos negativos no sistema financeiro tradicional. Por outro, empresas do setor defendem modelos que incentivem inovação e uso eficiente desses ativos digitais.

Em conclusão, as propostas reforçam a tentativa de eliminar qualquer forma de remuneração passiva semelhante a depósitos bancários. Ainda assim, o texto mantém permissões para recompensas ligadas ao uso ativo, destacando a diferença entre participação em redes descentralizadas e produtos financeiros tradicionais.