A senadora republicana Cynthia Lummis afirmou que Donald Trump aceitou restrições éticas mais duras para viabilizar o Clarity Act. Nesta terça-feira, o Senado dos Estados Unidos deve votar o projeto. Em linhas gerais, a proposta pretende dividir a supervisão dos ativos digitais entre os reguladores. A votação ocorre após novas negociações entre republicanos e democratas.

Para o setor de criptomoedas, o projeto pode esclarecer a classificação de valores mobiliários, commodities e stablecoins. Segundo Lummis, Trump também aceitou regras que permitem aos procuradores-gerais estaduais recorrer à Justiça contra autoridades federais. Essas ações buscariam assegurar o cumprimento das normas sobre conflitos de interesse.

Regras éticas alcançam autoridades federais

De acordo com Lummis, Trump submeteu a si mesmo e ao vice-presidente às novas restrições. As medidas também alcançam autoridades eleitas, juízes e seus cônjuges. Com isso, a senadora classificou as regras como as mais rígidas já propostas no país. Contudo, os democratas pediram fiscalização independente e externa, sem deixar a tarefa apenas com o Departamento de Justiça.

Após a exigência democrata, Trump retomou as negociações e ofereceu novas concessões, conforme relatou Lummis. Além disso, ela disse que um voto contrário encerraria a mais ampla reforma ética já proposta no país. Para a senadora, a rejeição também eliminaria proteções destinadas aos americanos que possuem ativos digitais.

Novo texto amplia a fiscalização estadual

Na noite de domingo, Lummis apresentou uma nova versão do projeto com os senadores John Boozman e Tim Scott. Com a mudança, os procuradores-gerais estaduais ganhariam novos poderes de fiscalização. Na prática, eles poderiam buscar a aplicação das regras de conflito de interesse destinadas às autoridades federais.

Uma versão atualizada do Clarity Act começou a circular em julho. O texto proíbe autoridades de promover ou lucrar com criptomoedas. Ao mesmo tempo, Lummis afirmou que Trump aceitou voluntariamente as restrições naquele mês. Ainda assim, os democratas defenderam novas discussões antes do avanço da proposta.

Negócios digitais da família Trump entram no debate

As críticas envolvem a memecoin TRUMP e o projeto World Liberty Financial. Nesse contexto, parlamentares de Washington questionaram os ganhos da família Trump com empreendimentos ligados aos ativos digitais. Trump e a Casa Branca sempre negaram a existência de conflitos de interesse. Em uma entrevista ao Punchbowl News, em agosto, o presidente afirmou que democratas também lucraram com negociações de ações.

A Câmara dos Representantes aprovou o Clarity Act no ano passado. Neste ano, porém, o projeto enfrentou um impasse entre o lobby bancário e empresas de criptomoedas. No centro da disputa está o pagamento de rendimentos de stablecoins aos clientes. Enquanto isso, republicanos como Lummis acusam os democratas de reter deliberadamente a proposta.

Assim, o Senado analisará o projeto após mudanças nas regras éticas e nos mecanismos de fiscalização. Caso o texto avance, a proposta seguirá com as proteções previstas para detentores de ativos digitais. Por outro lado, uma rejeição pode interromper a reforma defendida por Lummis. O resultado manterá no centro do debate republicanos, democratas, bancos e empresas do mercado de criptomoedas.