O Senado dos Estados Unidos bloqueou o Clarity Act em uma votação processual realizada na terça-feira. A proposta recebeu 49 votos favoráveis e 50 contrários. Como precisava de 60 votos para avançar, o texto não superou essa etapa. Assim, a tramitação sofreu uma nova derrota no Congresso americano.

O projeto buscava dividir formalmente a supervisão do setor entre os reguladores dos Estados Unidos. Dessa forma, a legislação definiria quais ativos digitais seriam classificados como valores mobiliários, commodities ou stablecoins. A indústria de ativos digitais defendia essa divisão regulatória havia anos. Por isso, a votação representava uma etapa importante para as empresas do setor.

Projeto não supera votação processual

O presidente Donald Trump havia pressionado os parlamentares pela aprovação do texto no mês anterior. No entanto, republicanos afirmaram que democratas seguravam deliberadamente a tramitação. Ao mesmo tempo, integrantes dos dois partidos votaram contra o avanço da proposta. Com isso, o projeto não conseguiu reunir o apoio necessário no Senado.

A notícia provocou uma queda acentuada no preço do Bitcoin. Pouco depois da votação, o mercado negociava o ativo a US$ 75.997. Nesse momento, o valor representava uma baixa de 4% nas últimas 24 horas. Portanto, o resultado político coincidiu com uma forte reação negativa no mercado.

Parlamentares favoráveis às criptomoedas acusavam principalmente os democratas de atrasar o projeto durante meses. Entretanto, a oposição também reuniu votos de integrantes dos dois partidos. Logo, o texto pode ter perdido sua oportunidade de aprovação em 2026. A derrota processual ampliou as incertezas sobre o calendário da proposta.

Elizabeth Warren critica riscos econômicos

A senadora democrata Elizabeth Warren, uma das principais críticas da indústria de criptomoedas, manifestou-se antes da votação. Segundo ela, a proposta representava um risco enorme para as famílias americanas. Além disso, Warren afirmou que os Estados Unidos ainda precisam de uma legislação adequada para o setor. Na avaliação da senadora, o texto em discussão não oferecia as proteções necessárias.

“Este projeto nos colocaria em risco de um colapso econômico alimentado por criptomoedas.”

Elizabeth Warren no X

Warren e outros legisladores também criticam o que consideram benefícios indevidos de Trump em negócios do setor. Durante a campanha, o presidente prometeu apoiar o mercado de criptomoedas. Contudo, integrantes do governo em Washington criticaram os lucros da família Trump com iniciativas de ativos digitais. As acusações aumentaram a pressão por regras específicas de ética.

As críticas mencionam a memecoin presidencial $TRUMP e o projeto World Liberty Financial. Por outro lado, a Casa Branca e Trump sempre negaram a existência de conflitos de interesse. Warren também declarou que o presidente obteve grandes ganhos com criptomoedas. Nesse contexto, o tema passou a ocupar parte central das discussões sobre o projeto.

Regras para criptomoedas continuam em discussão

Uma versão revisada do texto circulou em julho com um capítulo de ética para autoridades que lucram com criptomoedas. A medida proibiria presidente, vice-presidente, congressistas, juízes federais e seus cônjuges de emitir ou patrocinar ativos digitais mediante remuneração. Posteriormente, uma nova minuta ampliou os mecanismos de fiscalização. O objetivo era responder às preocupações apresentadas durante as negociações.

O texto divulgado no fim de domingo daria aos procuradores-gerais estaduais poder para processar infratores dessas regras. Em seguida, eles atuariam ao lado do Departamento de Justiça na aplicação das medidas. Paralelamente, democratas argumentavam que o órgão não poderia agir com independência contra Trump. Essa desconfiança manteve o capítulo de ética no centro da disputa.

Apesar do bloqueio, os reguladores americanos continuam desenvolvendo normas para a indústria de ativos digitais. Enquanto isso, a Câmara dos Representantes já havia aprovado o Clarity Act no ano anterior. Ainda assim, o projeto permaneceu paralisado em 2026 diante de disputas entre diferentes grupos. O principal impasse envolveu o lobby bancário e empresas de criptomoedas.

Esses grupos divergiram sobre os rendimentos de stablecoins pagos aos clientes. De um lado, bancos demonstraram preocupação com os efeitos desses produtos sobre o sistema financeiro. De outro, empresas do setor defenderam regras que permitissem manter os benefícios oferecidos aos usuários. Agora, o bloqueio no Senado reduz as chances de uma aprovação ainda em 2026.

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