O projeto de lei Clarity Act ganhou novo impulso político nos Estados Unidos após o senador Chuck Grassley declarar apoio formal à proposta. Assim, a iniciativa avança no Senado com respaldo bipartidário, ao passo que se aproxima de etapas decisivas do processo legislativo.

Formalmente denominado Digital Asset Market Clarity Act de 2025, o projeto foi apresentado como H.R. 3633 em maio de 2025. Desde então, acumula apoio progressivo em Washington. Nesse sentido, a adesão de Grassley, uma das figuras mais influentes do Congresso, reforça as chances de aprovação.

Além disso, o avanço ocorre em um momento de maior maturidade do mercado de criptomoedas, que já supera US$ 2 trilhões em valor total. Portanto, cresce a pressão por regras mais claras e consistentes.

Definição de ativos digitais e papel regulatório

Critérios para classificação

O principal objetivo do Clarity Act é diferenciar ativos digitais classificados como valores mobiliários daqueles considerados commodities. Em outras palavras, o texto estabelece critérios objetivos para definir a supervisão regulatória.

Assim, determinados ativos poderiam ficar fora da alçada da Securities and Exchange Commission. Como resultado, empresas e investidores tenderiam a operar com maior previsibilidade jurídica.

Além disso, o projeto busca reduzir a incerteza regulatória que, até agora, limita a expansão do setor. De fato, a ausência de regras claras tem dificultado a atuação de empresas nos Estados Unidos.

Proteção a desenvolvedores e combate a crimes

Outro ponto central envolve os desenvolvedores de software. O texto prevê que programadores que criam protocolos descentralizados, mas não controlam fundos de usuários, não sejam tratados como intermediários financeiros. Dessa forma, evita-se equiparar desenvolvedores independentes a corretoras.

Ao mesmo tempo, o Clarity Act inclui exigências de conformidade. Por exemplo, determina a implementação de programas de combate à lavagem de dinheiro, bem como mecanismos de rastreamento em blockchain.

Segundo a senadora Cynthia Lummis, uma das principais defensoras da proposta, o projeto busca equilibrar inovação e segurança. Conforme afirmou, o objetivo é proteger o sistema financeiro sem sufocar o avanço tecnológico.

Adicionalmente, o texto estabelece barreiras à criação de uma moeda digital emitida pelo banco central dos Estados Unidos, limitando o avanço de uma CBDC no país.

Tramitação no Senado e apoio político

Avanços recentes

O Clarity Act tem origem em propostas anteriores. Em 2022, Cynthia Lummis e a senadora Kirsten Gillibrand apresentaram o Responsible Financial Innovation Act. No entanto, o projeto não avançou devido a disputas políticas e eventos negativos, como o colapso da FTX.

Desde então, o cenário evoluiu. Em 11 de maio de 2026, parlamentares firmaram um acordo bipartidário para reforçar medidas contra lavagem de dinheiro. Assim, o texto atual ganhou mais robustez e apoio político.

Além disso, o Comitê Bancário do Senado agendou a fase de revisão conhecida como markup, etapa decisiva antes da votação em plenário.

Enquanto isso, entidades do setor acompanham de perto a tramitação. A SEC mantém papel central no debate regulatório.

Cenários possíveis

Apesar do avanço, ainda existem incertezas. Caso ocorram atrasos no cronograma legislativo, o projeto pode ser adiado para a próxima legislatura. Nesse cenário, uma nova tentativa poderia ocorrer apenas mais adiante.

Por outro lado, o apoio crescente de figuras influentes aumenta a probabilidade de aprovação. Portanto, o momento atual é considerado decisivo para o futuro da regulação cripto nos Estados Unidos.

Impactos no mercado cripto

Expectativas de mercado

A possível aprovação do Clarity Act já movimenta expectativas entre investidores. Segundo Cynthia Lummis, os preços das criptomoedas podem subir entre 15% e 20% após a aprovação, impulsionados pela maior previsibilidade regulatória.

Além disso, analistas estimam a entrada de até US$ 50 bilhões em investimentos institucionais. Afinal, grandes instituições financeiras tendem a exigir regras claras antes de ampliar sua exposição ao setor.

Como resultado, a aprovação pode acelerar a adoção institucional e fortalecer o mercado global.

Críticas e desafios

Apesar do otimismo, há críticas relevantes. Alguns especialistas argumentam que as exigências de conformidade podem pressionar empresas menores, favorecendo grandes plataformas.

Por outro lado, defensores do projeto afirmam que essas medidas são necessárias para garantir segurança e integridade no sistema financeiro. Assim, o debate segue equilibrado entre inovação e regulação.

Em conclusão, o Clarity Act se consolida como uma das propostas mais relevantes para o futuro da regulação de criptomoedas nos Estados Unidos. O apoio de Chuck Grassley e a atuação de Cynthia Lummis indicam que o projeto atingiu um ponto crítico no Congresso, com potencial para redefinir as bases do setor no país.