Mais de 100 organizações do setor de criptomoedas intensificaram a pressão sobre o Senado dos Estados Unidos para acelerar o CLARITY Act. A proposta busca estabelecer regras claras para ativos digitais e, ao mesmo tempo, fortalecer a inovação financeira. O movimento ocorre em um momento considerado decisivo para a liderança do país no sistema financeiro global.

Atualmente, a ausência de um marco regulatório abrangente ainda gera incertezas. Por isso, entidades do setor defendem uma legislação federal consistente, com o intuito de evitar conflitos regulatórios e ampliar a competitividade internacional.

Coalizão cobra definição de agenda no Senado

Na quinta-feira, o Crypto Council for Innovation (CCI) e a Blockchain Association (BA), juntamente com mais de 120 entidades, enviaram uma carta a senadores influentes, como Tim Scott, Cynthia Lummis, Elizabeth Warren e Ruben Gallego. O objetivo foi pressionar pela definição de uma data para análise do CLARITY Act.

Segundo a coalizão, a proposta é essencial para criar uma estrutura regulatória federal abrangente. Nesse sentido, as organizações afirmam que regras claras podem delimitar responsabilidades e, assim, aumentar a proteção ao consumidor. Além disso, defendem que a legislação incentivará o desenvolvimento tecnológico.

O documento foi divulgado publicamente pelo CCI na rede social X.

Carta enviada por entidades do setor aos senadores dos EUA. Fonte: Crypto Council for Innovation

Regulação clara como fator estratégico

Embora reconheçam iniciativas recentes da Securities and Exchange Commission (SEC) e da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), os grupos avaliam que ações isoladas não resolvem o problema. Em outras palavras, defendem que apenas uma legislação sólida pode garantir estabilidade regulatória.

“Os Estados Unidos sempre lideraram os mercados financeiros globais graças a regras claras e instituições fortes. Com uma legislação adequada, o Congresso pode estender essa liderança”, destaca a carta.

Além disso, a coalizão alerta que a demora pode favorecer outras jurisdições. Países que já avançaram em regulamentação tendem a atrair empresas e investimentos, o que pode enfraquecer a posição dos EUA.

Projeto CLARITY enfrenta entraves políticos

Apesar da pressão crescente, há sinais de atraso na tramitação do CLARITY Act. O Comitê Bancário tinha prazo para agendar a análise ainda nesta semana. No entanto, relatos indicam possível adiamento para a segunda semana de maio.

Esse atraso, em parte, está ligado à resistência de instituições bancárias. Elas demonstram preocupação com pontos específicos do texto, especialmente aqueles relacionados às stablecoins. Assim, o impasse regulatório segue sem solução definitiva.

Stablecoins no centro do conflito

O principal ponto de discordância envolve regras sobre stablecoins. O texto atual propõe restringir a oferta de rendimentos sobre esses ativos. Além disso, proíbe mecanismos economicamente equivalentes a juros.

Esse conflito já dura mais de três meses e, por conseguinte, tem travado o avanço do projeto no Senado. Ainda assim, uma versão revisada foi apresentada no fim de março, com o propósito de reduzir tensões entre bancos e empresas do setor cripto.

Mesmo com ajustes, o tema permanece sensível. Nesse meio tempo, especialistas avaliam que maio será decisivo para o futuro do CLARITY Act.

A capitalização total do mercado de criptomoedas alcança US$ 2,57 trilhões. Fonte: TradingView

Em conclusão, a mobilização das organizações reforça a urgência por um marco regulatório claro nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, o impasse sobre stablecoins segue como principal obstáculo. Como resultado, o CLARITY Act entra em uma fase decisiva, com potencial para definir os rumos da regulamentação de criptomoedas no país.