Clarity Act recebe apoio de Paul Atkins, da SEC

O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Paul Atkins, declarou apoio ao projeto de estrutura regulatória do mercado de criptomoedas conhecido como Clarity Act. Segundo ele, a autarquia está comprometida em ajudar o Congresso dos Estados Unidos a avançar com a proposta.

Em publicação no X na terça-feira, Atkins afirmou que está “comprometido em apoiar o Congresso no avanço” do projeto. Além disso, ele vinculou o tema à necessidade de fortalecer a liderança americana nas finanças digitais.

“A liderança americana na revolução das finanças digitais significa combinar a energia dos inovadores americanos com uma estrutura regulatória à altura deles. Estou comprometido em apoiar o Congresso no avanço do CLARITY Act, inclusive fornecendo assistência técnica.”

Paul Atkins, no X

Atkins também anexou à publicação um vídeo de entrevista concedida à CNBC na segunda-feira, na qual defendeu a necessidade de um projeto desse tipo. Enquanto isso, parlamentares em Washington tentam aprovar a medida antes do recesso de agosto do Congresso.

Projeto entra na reta decisiva no Congresso

Vários legisladores esperam que o Congresso aprove o Clarity Act antes da pausa legislativa de agosto. Embora parlamentares de ambos os partidos tenham elaborado o texto de forma conjunta, parte dos democratas segue insatisfeita com a versão atual.

Indicado pelo presidente Donald Trump, Atkins tomou posse oficialmente como o 34º presidente da SEC no ano passado. Desde então, adotou uma postura mais favorável ao setor de criptomoedas do que seu antecessor, Gary Gensler.

Com isso, o regulador se tornou o nome mais recente de peso a defender a aprovação do Clarity Act. Antes dele, instituições financeiras como Fidelity e Goldman Sachs também manifestaram apoio ao projeto.

Resistência democrata mantém impasse

Apesar desse apoio, um grupo de democratas afirmou na semana passada, em comunicado citado pela Politico, que o texto ainda deixa a desejar em sua forma atual.

Embora a Câmara dos Representantes tenha aprovado a proposta no ano passado com forte apoio bipartidário, o Senado manteve o Clarity Act travado durante boa parte de 2026. Em parte, o impasse ocorreu porque grandes bancos levantaram preocupações sobre rendimentos de stablecoins. Ao mesmo tempo, democratas questionaram a linguagem ética do projeto.

Lobistas do setor bancário disseram que, se corretoras de criptomoedas oferecerem rendimentos atrativos aos clientes, os bancos podem perder sua base de depósitos. Por outro lado, republicanos tentam reconstruir apoio entre os dois partidos para destravar a tramitação ainda nesta semana.

Nova versão busca responder às críticas

Na semana passada, os parlamentares apresentaram uma versão atualizada do Clarity Act para responder às preocupações éticas. O novo texto proíbe autoridades do governo e seus familiares de emitir ou promover criptomoedas.

Agora, os republicanos esperam obter apoio bipartidário para levar a proposta adiante. Caso seja for aprovado, o projeto criará uma estrutura regulatória para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos.