CLARITY Act trava no Senado após impasse

O mercado de criptomoedas acompanha um dos momentos regulatórios mais relevantes dos últimos anos nos Estados Unidos. O Comitê Bancário do Senado deve votar nesta quinta-feira, 14 de maio, o CLARITY Act, proposta que pode se tornar a legislação mais abrangente já apresentada para ativos digitais no país. Ainda assim, o colapso das negociações bipartidárias nas últimas horas elevou significativamente a incerteza sobre o futuro do projeto.

A jornalista Eleanor Terret relatou, em publicação na rede X, que um grupo restrito de senadores tentou até a noite de quarta-feira construir um acordo capaz de garantir apoio democrata em pontos-chave. No entanto, as conversas terminaram sem consenso, o que enfraquece a perspectiva de aprovação imediata.

A senadora Cynthia Lummis, uma das principais articuladoras republicanas, afirmou que cerca de 99% do texto já conta com alinhamento entre as partes. O impasse, porém, permanece concentrado em um trecho específico, envolvendo questões éticas ligadas à chamada “First Family” e ajustes relacionados ao Blockchain Regulatory Certainty Act.

Além disso, Lummis alertou que, caso o projeto fracasse ou seja adiado e ocorra um novo evento semelhante ao colapso da FTX, a responsabilidade recairá sobre aqueles que priorizaram o 1% restante das divergências. Dessa forma, a votação deve indicar se esse argumento será suficiente para destravar o avanço da proposta.

Impasse envolve ética e regras para desenvolvedores

As divergências que travaram o acordo seguem múltiplas frentes. Em primeiro lugar, senadores democratas como Adam Schiff e Ruben Gallego exigem regras mais claras sobre ética e conflitos de interesse envolvendo a família presidencial. Segundo eles, avançar com um marco regulatório enquanto membros da família do presidente possuem interesses no setor levanta preocupações estruturais.

Houve progresso nesse ponto, com redução das diferenças entre os lados. Ainda assim, o consenso final não foi alcançado dentro do prazo necessário para viabilizar a votação com apoio consolidado.

Por outro lado, o principal entrave surgiu em torno do Blockchain Regulatory Certainty Act, incorporado ao CLARITY. O dispositivo propõe proteger desenvolvedores de software não custodial contra processos baseados em leis de transmissão de dinheiro. Em outras palavras, busca impedir a responsabilização de criadores de ferramentas descentralizadas quando não há controle direto sobre fundos de usuários.

Esse tipo de proteção é considerado essencial pela indústria de criptomoedas. No entanto, democratas levantaram preocupações de última hora sobre essas disposições. Como resultado, o acordo não avançou.

Com isso, cinco senadores democratas favoráveis ao setor chegam à votação sem garantias de consenso bipartidário. Nesse sentido, o posicionamento desses parlamentares tende a ser decisivo para o destino do CLARITY Act.

Mercado reage com cautela à indefinição

Enquanto o impasse político se intensifica, o mercado cripto adota postura cautelosa. Atualmente, a capitalização total gira em torno de US$ 2,62 trilhões, após recuperação parcial de uma correção que levou o setor próximo de US$ 2,3 trilhões no início do ano.

Capitalização total do mercado de criptomoedas

Fonte:  Gráfico TOTAL no TradingView

Do ponto de vista técnico, o mercado tenta recuperar a faixa entre US$ 2,65 trilhões e US$ 2,75 trilhões, anteriormente usada como suporte. Caso essa região seja retomada com consistência, pode haver movimento em direção aos US$ 3 trilhões. Contudo, rejeições sucessivas indicam que os compradores ainda não assumiram controle pleno.

Além disso, os indicadores mostram um cenário misto. Embora o mercado tenha voltado acima da média móvel de 200 semanas, preservando a estrutura de alta no longo prazo, as médias de curto prazo ainda atuam como resistência. Assim, o comportamento atual sugere um período de transição.

O volume de negociações também diminuiu em relação à fase de queda anterior. Portanto, o fluxo de capital ainda não retornou com força suficiente para sustentar uma nova expansão consistente.

Votação pode influenciar o rumo do setor

O desfecho ocorre em um momento sensível para o mercado. A ausência de clareza regulatória segue como um dos principais fatores que influenciam o comportamento dos investidores. Nesse contexto, decisões políticas ganham peso adicional.

Com negociações encerradas sem acordo e divergências concentradas em pontos críticos, o CLARITY Act chega à votação cercado por incertezas. Ao mesmo tempo, o alerta de Cynthia Lummis reforça o risco de novos adiamentos.

Em suma, o resultado tende a influenciar não apenas o futuro da regulação nos Estados Unidos, mas também o ritmo de desenvolvimento global do mercado de ativos digitais nos próximos anos.