O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos deve analisar o CLARITY Act em 14 de maio de 2026, enquanto entidades do setor bancário intensificam a pressão por mudanças no texto antes da votação. O movimento ocorre em um cronograma apertado, já que o presidente do comitê, Tim Scott, pretende concluir a tramitação antes do recesso do Memorial Day, em 21 de maio.

Em carta conjunta enviada em 8 de maio, organizações como a American Bankers Association, o Bank Policy Institute e a Independent Community Bankers of America pediram ajustes específicos. O foco recai, sobretudo, sobre a remuneração de stablecoins, além de maior proteção ao consumidor e maior precisão na redação. O objetivo é evitar interpretações que favoreçam produtos concorrentes aos depósitos bancários tradicionais.

Disputa sobre rendimentos de stablecoins

Um dos pontos mais sensíveis do CLARITY envolve um acordo recente sobre rendimentos de stablecoins, articulado pelos senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks no início de maio. O texto propõe proibir o pagamento de juros passivos a usuários que apenas mantêm esses ativos, a fim de impedir que stablecoins funcionem como contas de poupança.

Por outro lado, o projeto permite recompensas vinculadas à atividade do usuário, como benefícios baseados em volume de transações ou uso de plataformas. Ainda assim, essa distinção não convenceu representantes do setor bancário.

Segundo essas entidades, a falta de clareza pode abrir brechas regulatórias. Na prática, emissores poderiam estruturar incentivos que funcionem como rendimentos indiretos. Como resultado, bancos avaliam que haveria concorrência direta com seus produtos, especialmente se plataformas de criptomoedas passarem a atrair clientes com benefícios financeiros similares.

Esse cenário levanta preocupações sobre equilíbrio competitivo e reforça o debate regulatório global. Nesse sentido, autoridades frequentemente acompanham análises do Bank for International Settlements, que avalia os impactos financeiros de novas tecnologias.

Pressão do setor bancário

As instituições financeiras defendem critérios mais rígidos para evitar arbitragens regulatórias. Além disso, destacam que depósitos bancários seguem exigências robustas de capital e liquidez.

Em contrapartida, emissores de stablecoins ainda operam sob estruturas regulatórias em evolução. Assim, a preocupação central é garantir condições equitativas. Embora o projeto avance rapidamente, o setor bancário busca ajustes antes da aprovação final.

Estrutura do CLARITY e avanço legislativo

O CLARITY Act foi aprovado pela Câmara dos Representantes em julho de 2025 com apoio bipartidário. Desde então, o texto avançou no Senado e passou a abranger nove áreas distintas, incluindo a divisão de competências entre a SEC e a CFTC.

Além disso, o projeto contempla regras para finanças descentralizadas, atividades bancárias com ativos digitais e medidas contra crimes financeiros. Também prevê proteções em casos de falência e dispositivos voltados à segurança jurídica do uso de blockchain.

O governo dos Estados Unidos trabalha com a meta de sancionar a lei até 4 de julho de 2026. Para isso, Senado e Câmara precisam chegar a um consenso em curto prazo, seguido de votação definitiva.

Prazo e negociações políticas

O cronograma legislativo impõe desafios adicionais, pois divergências entre versões podem atrasar o processo. Ainda assim, líderes políticos demonstram interesse em avançar rapidamente.

Por conseguinte, negociações intensas devem ocorrer nos próximos dias. Caso haja acordo, o texto poderá seguir para aprovação final com ajustes limitados. Caso contrário, novas rodadas de discussão serão inevitáveis.

Impactos para investidores e mercado cripto

A regulamentação dos rendimentos de stablecoins afeta diretamente os usuários, especialmente investidores que utilizam esses ativos para geração de renda. A possível proibição de juros passivos tende a alterar a dinâmica atual.

Hoje, stablecoins são amplamente utilizadas em protocolos de finanças descentralizadas, permitindo diferentes estratégias de rendimento. No entanto, se as exigências propostas forem incorporadas, plataformas poderão enfrentar restrições mais rígidas.

Para o setor, mudanças regulatórias influenciam todo o mercado de criptomoedas, já que stablecoins desempenham papel central na liquidez e negociação.

O desfecho da votação em 14 de maio tende a ser decisivo. Se as alterações sugeridas forem aceitas, o texto sofrerá mudanças relevantes antes de chegar ao plenário. Caso contrário, a disputa seguirá nas próximas etapas legislativas.

Em conclusão, o avanço do CLARITY dependerá da capacidade dos legisladores de equilibrar interesses distintos. Enquanto bancos buscam maior proteção e previsibilidade, a indústria de ativos digitais pressiona por espaço para inovação. O resultado pode redefinir a regulação das stablecoins nos Estados Unidos.