A discussão sobre a regulamentação de criptomoedas nos Estados Unidos entra em fase decisiva. Segundo Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, legisladores estão próximos de um consenso sobre o CLARITY Act, especialmente no ponto mais sensível do projeto: o tratamento das stablecoins.

Projeto avança com foco nas stablecoins

Em entrevista à Fox Business, Grewal afirmou que o texto já avança no Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos. Além disso, indicou que a proposta pode entrar em breve na fase formal de análise legislativa.

De acordo com o executivo, o movimento busca dar continuidade a iniciativas anteriores voltadas à regulamentação do setor, incluindo propostas recentes sobre stablecoins. Nesse sentido, o CLARITY surge como parte de um esforço mais amplo para estruturar regras para ativos digitais.

O principal impasse, contudo, envolve a forma como exchanges podem oferecer rendimento sobre saldos em stablecoins. Enquanto bancos tradicionais demonstram preocupação com uma possível migração de depósitos, empresas do setor cripto defendem esse mecanismo como essencial para retenção de usuários.

Compromisso pode destravar negociações

Um possível acordo começa a ganhar força entre os envolvidos. A proposta em discussão prevê restringir recompensas para saldos de stablecoins inativos. Por outro lado, permitiria rendimentos limitados quando esses ativos forem utilizados em pagamentos ou transações on-chain.

Essa solução intermediária tem recebido apoio crescente. Inclusive, grandes instituições financeiras, como o JPMorgan, demonstram abertura ao modelo. Dessa forma, o consenso pode avançar após meses de negociações travadas.

Anteriormente, a Coinbase chegou a retirar apoio ao projeto. Na ocasião, a empresa avaliou que certas propostas poderiam funcionar como uma “proibição indireta” de ações tokenizadas. Além disso, criticou possíveis restrições ao DeFi e a ampliação do poder regulatório da SEC.

Agora, com o avanço das discussões, cresce a expectativa de que um acordo possa ser fechado ainda neste mês. Caso isso se confirme, o projeto tende a seguir para votação no plenário do Senado e, eventualmente, avançar no processo legislativo ainda este ano.

Debate expõe tensão entre inovação e controle

Apesar do progresso, o CLARITY continua gerando debates intensos na indústria. Por um lado, reguladores defendem que a legislação pode trazer mais previsibilidade ao mercado. Como resultado, os Estados Unidos poderiam fortalecer sua posição no cenário global de ativos digitais.

Um dirigente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) afirmou, também em entrevista à Fox Business, que a proposta pode transformar o país em um “padrão ouro” regulatório. A avaliação, no entanto, reflete uma visão institucional e ainda depende da aprovação final do texto.

Em contrapartida, desenvolvedores e usuários mais avançados demonstram preocupação. Analistas do setor avaliam que o projeto pode favorecer um modelo mais centralizado, beneficiando bancos e grandes exchanges em detrimento de soluções descentralizadas.

Impactos potenciais para o mercado cripto

Uma análise recente da Reuters destaca que o CLARITY também deve definir quais órgãos serão responsáveis por diferentes segmentos do mercado. Como consequência, a medida pode aumentar a pressão regulatória sobre participantes menores.

Além disso, caso o modelo de rendimento para stablecoins seja mantido, ainda que com limitações, exchanges poderão preservar importantes fontes de receita. Por outro lado, se as negociações fracassarem, o mercado pode reagir negativamente.

Como resultado, parte da liquidez pode migrar para plataformas fora dos Estados Unidos. Esse cenário, embora incerto, reforça a necessidade de equilíbrio entre regulação e inovação.

No momento da redação, o Bitcoin é negociado na faixa de US$ 66 mil no gráfico diário. Fonte: TradingView

Em suma, as declarações de Paul Grewal indicam que o CLARITY se aproxima de um ponto decisivo. Ainda assim, o impasse sobre stablecoins permanece como o principal obstáculo. O desfecho dessas negociações tende a influenciar diretamente o futuro da regulação cripto nos Estados Unidos.