O projeto de lei CLARITY se aproxima de um momento decisivo em Washington. O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos deve realizar, em 14 de maio, a votação técnica conhecida como markup, etapa essencial para o avanço da proposta.

Nos últimos meses, o texto enfrentou atrasos relevantes, sobretudo devido a divergências internas entre parlamentares sobre pontos centrais da legislação. Ainda assim, voltou à pauta e ganhou novo impulso político.

Enquanto isso, outras etapas já foram concluídas. A Câmara dos Representantes aprovou sua versão do CLARITY em julho do ano passado. Além disso, o Comitê de Agricultura aprovou uma versão própria no início deste ano. Dessa forma, o avanço no Senado se tornou decisivo para levar a proposta à votação final.

Com efeito, o mercado de criptomoedas acompanha o tema de perto. Afinal, a definição de regras claras nos Estados Unidos pode influenciar diretamente o desenvolvimento global do setor.

Projeto busca padronizar regras para ativos digitais

Classificação de tokens e segurança jurídica em foco

Conforme reportagem da Reuters, apoiadores defendem que o CLARITY é fundamental para resolver falhas estruturais do setor. Em primeiro lugar, o projeto busca reduzir a incerteza regulatória que afeta empresas e investidores.

Um dos pontos centrais envolve a classificação de tokens. Em outras palavras, o texto tenta definir quando um ativo deve ser tratado como valor mobiliário ou como commodity. Essa distinção impacta diretamente a atuação de empresas e reguladores.

Além disso, o projeto procura equilibrar a relação entre empresas de ativos digitais e o sistema bancário tradicional. Nesse sentido, as stablecoins se tornaram o principal foco do debate político.

O CLARITY incorpora um acordo negociado pelos senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks. Esse acordo proíbe a oferta de recompensas sobre saldos inativos de stablecoins. Segundo os legisladores, esses ativos frequentemente funcionam como depósitos bancários, o que pode gerar distorções competitivas.

Por outro lado, o texto mantém a possibilidade de recompensas vinculadas a atividades específicas. Por exemplo, transferências e pagamentos com stablecoins continuam permitidos. Assim, o projeto tenta equilibrar inovação e estabilidade financeira.

Disputa entre bancos e setor cripto se intensifica

Pressão política cresce antes da votação

Apesar dos avanços, o CLARITY enfrenta resistência do setor bancário. Associações que representam instituições financeiras afirmam que a proposta ainda oferece flexibilidade excessiva às empresas de ativos digitais.

Como resultado, essas entidades intensificaram sua atuação política. A American Bankers Association enviou uma carta a executivos de bancos solicitando mobilização junto a senadores. Segundo a entidade, o texto atual pode gerar riscos econômicos relevantes.

Parte dessa preocupação está ligada ao GENIUS Act, aprovado no ano passado. Essa legislação permitiu que determinados intermediários oferecessem rendimento sobre stablecoins. Na visão dos bancos, essa prática pode estimular a migração de depósitos para fora do sistema bancário tradicional.

Por conseguinte, instituições financeiras defendem que o CLARITY deveria corrigir essas brechas. Em contrapartida, empresas do setor cripto argumentam que restringir recompensas pode limitar a concorrência.

Ainda assim, analistas avaliam que o impasse não deve impedir o avanço inicial do projeto. No entanto, outras questões, incluindo aspectos éticos e políticos, ainda podem dificultar sua tramitação completa.

Além disso, há expectativa de divisão partidária. Especialistas indicam que o CLARITY pode avançar com apoio majoritariamente republicano, enquanto democratas demonstram maior cautela dentro do Comitê Bancário do Senado.

Votação pode definir rumo da regulação nos EUA

Mercado observa impacto potencial

No momento, todas as atenções se voltam para 14 de maio. Nessa data, o markup poderá indicar se o projeto terá força política para avançar no processo legislativo.

O gráfico diário mostra o valor total do mercado de criptomoedas em US$ 2,69 trilhões. Fonte: TradingView

Atualmente, o valor total do mercado gira em torno de US$ 2,69 trilhões. Esse volume reforça a relevância de uma estrutura regulatória clara, sobretudo em uma economia como a dos Estados Unidos.

Em conclusão, o avanço do CLARITY representa um possível marco para o setor. Com etapas já superadas na Câmara e em outros comitês, o Senado assume agora papel central. Portanto, a decisão desta semana pode influenciar diretamente o futuro da regulamentação das criptomoedas no país.