O projeto de lei CLARITY, que busca estabelecer um marco regulatório para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos, avançou após a definição das regras sobre rendimentos de stablecoins. O tema vinha gerando forte disputa entre bancos tradicionais e empresas do setor cripto.

Com isso, o texto legislativo se aproxima de uma possível aprovação. Além disso, a resolução desse ponto reduz incertezas regulatórias que vinham pressionando o setor. Assim, o CLARITY passa a oferecer diretrizes mais claras para empresas e investidores.

Projeto limita juros sobre stablecoins

Em 1º de maio, o jornalista do Congresso dos EUA Brendan Pedersen informou, em publicação no X, que os senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks chegaram a um acordo sobre a cláusula de rendimentos.

A publicação pode ser acessada neste link.

Até então, o tema dividia opiniões. Bancos argumentavam que stablecoins com rendimento poderiam reduzir sua competitividade. Por outro lado, empresas cripto defendiam maior flexibilidade para inovação.

Segundo a seção final, intitulada “SEC 404. Prohibiting interest and yield on payment stablecoins”, empresas não poderão pagar juros apenas pela posse desses ativos. Na prática, o texto impede que funcionem como substitutos diretos de depósitos bancários remunerados.

Fonte: Brendan Pedersen no X

Ainda assim, o projeto prevê exceções. Empresas poderão oferecer recompensas vinculadas a atividades reais nas plataformas, como governança, validação de transações, staking e programas de fidelidade. Contudo, esses incentivos não podem ser economicamente equivalentes a juros tradicionais.

Equilíbrio entre inovação e estabilidade

Com efeito, o texto busca equilibrar inovação tecnológica e estabilidade financeira. Ao mesmo tempo, tenta evitar riscos sistêmicos caso stablecoins passem a competir diretamente com depósitos bancários.

Além disso, essa abordagem reforça a intenção dos reguladores de permitir o crescimento do mercado cripto de forma controlada. Nesse sentido, o CLARITY contribui para um ambiente mais previsível.

Reações do setor cripto e financeiro

A divulgação do texto gerou reações imediatas. Parte do mercado considera o avanço positivo, enquanto outros apontam possíveis limitações. Ainda assim, há consenso de que o projeto representa um passo relevante na regulação.

O Chief Policy Officer da Coinbase, Faryar Shirzad, comentou o tema no X, em publicação disponível aqui.

Ao final, os bancos conseguiram impor mais restrições às recompensas, mas protegemos o que realmente importa: a capacidade dos americanos de ganhar recompensas com base no uso real de plataformas e redes de criptomoedas. Também garantimos que os EUA possam permanecer na liderança do sistema financeiro global.

Apesar disso, Shirzad ressaltou a necessidade de pragmatismo. Ou seja, mesmo com divergências, o foco deve ser a aprovação do projeto como um todo.

O valor total do mercado de criptomoedas no gráfico diário | Fonte: TradingView

Impactos no mercado de criptomoedas

O avanço do CLARITY ocorre em um momento estratégico. Atualmente, o setor busca maior segurança jurídica, especialmente para stablecoins. Regras mais claras tendem a atrair capital institucional.

Além disso, a definição sobre rendimentos elimina uma das principais fontes de incerteza regulatória. Ao mesmo tempo, o texto preserva incentivos ligados ao uso efetivo das redes, o que pode favorecer a adoção.

Em conclusão, o CLARITY estabelece limites objetivos para rendimentos sem bloquear a inovação. O desfecho das próximas etapas legislativas deve definir o papel dos Estados Unidos na regulação global de criptomoedas.