O debate sobre a regulação do mercado de ativos digitais nos EUA aumentou após o CLARITY sofrer uma reviravolta inesperada no Senado. A iniciativa, criada para definir regras claras para o setor, teve sua tramitação suspensa depois que a Coinbase retirou seu apoio e a liderança da Casa optou por pausar o avanço do projeto. A decisão elevou a incerteza regulatória, além de reacender disputas entre empresas cripto e órgãos reguladores.

A exchange afirmou que o texto atual criaria entraves ao setor, especialmente ao lidar com ações tokenizadas, programas de recompensas e acesso governamental a dados financeiros. No entanto, a Casa Branca reafirmou que considera a proposta essencial para o desenvolvimento do mercado digital e espera ajustes que permitam avançar com um modelo equilibrado.

BTC registra leve alta no gráfico diário. Fonte: BTCUSD on Tradingview

Tensão política aumentou após pausa legislativa

A mudança de rumo ocorreu quando Brian Armstrong, CEO da Coinbase, declarou que a empresa não apoiaria mais a versão atual do projeto. Segundo ele, sua implementação traria mais riscos do que benefícios ao setor. Pouco depois da declaração, o senador Tim Scott suspendeu temporariamente o avanço da proposta e cancelou uma sessão de revisão.

Scott afirmou que a pausa era apenas um ajuste de procedimento e que as negociações bipartidárias continuam. Assim, a nova versão revisada ficou prevista para 27 de janeiro. Enquanto isso, David Sacks, responsável da Casa Branca por temas de IA e cripto, reforçou o compromisso do governo com a modernização regulatória. Para ele, o intervalo deve servir para ajustes que conciliem inovação e supervisão adequada.

No entanto, fontes do Senado afirmam que alguns parlamentares interpretaram a retirada de apoio da Coinbase como um movimento inoportuno, já que o setor buscava justamente uniformidade depois de meses de negociações intensas.

Disputa entre SEC e CFTC domina o debate

O maior ponto de conflito envolve a divisão de responsabilidades entre a SEC e a CFTC. Parte da indústria defende que a CFTC exerça protagonismo, argumentando que seu enquadramento oferece regras mais previsíveis ao tratar a maioria dos ativos como commodities. No entanto, críticos afirmam que o texto concede poder excessivo à SEC, especialmente sobre ações tokenizadas.

A Coinbase destacou que essas disposições poderiam limitar inovações como negociações de ações via blockchain e benefícios oferecidos a usuários. Apesar disso, empresas como Ripple, a16z e Kraken adotaram uma postura mais moderada, defendendo que algum avanço legislativo é preferível à manutenção da incerteza atual.

A discussão também envolve o mercado de stablecoins. O projeto pode restringir o pagamento de rendimentos sobre esses ativos, o que é visto como positivo por bancos, que alegam que tais limites reduzem riscos sistêmicos. Além disso, parlamentares mencionam episódios como o colapso da FTX para reforçar a necessidade de supervisão mais firme.

No curto prazo, a suspensão legislativa mostrou que o CLARITY se tornou um divisor de águas dentro da indústria cripto e do Congresso. Assim, as próximas discussões no fim de janeiro deverão definir até onde o texto poderá avançar com apoio consistente e quais ajustes serão decisivos para sua aprovação.