CLARITY reacende disputa regulatória nos EUA
A CLARITY Act voltou ao centro das atenções após perder o prazo de 1º de março imposto pela Casa Branca. O governo esperava que setores de cripto e do sistema bancário chegassem a um consenso, algo que ainda não ocorreu. Esse atraso reforça incertezas e pode intensificar a pressão regulatória nos EUA.
Representantes dos dois setores participaram de diversas reuniões consideradas produtivas. No entanto, o avanço travou no Comitê Bancário do Senado. Enquanto o Comitê de Agricultura aprovou sua parte da proposta, a etapa bancária estagnou, ampliando o risco de endurecimento regulatório.
Debate sobre stablecoins bloqueia avanços no Congresso
O maior impasse envolve a possibilidade de emissores de stablecoins oferecerem rendimentos aos usuários. Esse tema se tornou o ponto central das discussões e impede a definição de uma data para votação. Além disso, a discordância eleva a preocupação de que reguladores retomem ações mais rígidas.
Analistas afirmam que a falta de acordo pode manter o setor sob a chamada regulação por fiscalização, conduzida por órgãos como SEC e OCC. Paul Barron destaca que o projeto atingiu uma “parede de rendimento”, pois as empresas defendem que recompensas reguladas são essenciais para preservar a competitividade dos EUA. No entanto, legisladores seguem cautelosos.
Uma solução intermediária discutida seria limitar o rendimento de stablecoins apenas a investidores qualificados. Assim, haveria incentivo para entrada de capital institucional, reduzindo riscos de varejo e mantendo a dinâmica de inovação.
Esse cenário reforça a expectativa do JPMorgan, que prevê maior entrada de investidores institucionais a partir de 2026, caso o ambiente regulatório ganhe clareza. Portanto, o desfecho das negociações pode definir o ritmo de amadurecimento do mercado.
Instituições veem a CLARITY como marco estrutural
O interesse institucional cresce à medida que a proposta avança, mesmo com entraves. Analistas do JPMorgan, liderados por Nikolaos Panigirtzoglou, acreditam que a aprovação da CLARITY Act pode representar um ponto de virada para o mercado de cripto nos EUA. Além disso, o especialista MartyParty ressalta que o banco enxerga o projeto como mudança profunda no arcabouço regulatório.
Em relatório recente, o JPMorgan aponta três efeitos principais caso a proposta seja aprovada. Primeiro, o fim da dependência exclusiva de ações de fiscalização, substituindo incertezas por regras claras. Segundo, a transição de instituições financeiras para participação mais ativa no mercado de cripto. Terceiro, o avanço da tokenização de ativos reais, processo que já ocorre de forma gradual.
As discussões devem ser retomadas em abril de 2026. Contudo, julho é visto como limite extraoficial antes do impacto do ciclo eleitoral, que reduz a chance de avanços legislativos relevantes.
No momento, o impasse sobre rendimentos de stablecoins continua bloqueando a evolução da CLARITY Act e mantendo o mercado sob incerteza. Assim, cresce a possibilidade de que a SEC intensifique fiscalizações, enquanto investidores aguardam regras estáveis para ampliar sua atuação.