O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos se prepara para avançar com o projeto de lei CLARITY, voltado à regulamentação do mercado de criptomoedas. Após meses de atraso, o colegiado deve iniciar o processo formal de revisão do texto, conhecido como markup, etapa que antecede a votação.

Segundo a jornalista Eleanor Terrett, o comitê já distribuiu uma versão preliminar do projeto a membros selecionados da indústria. Com isso, cresce a expectativa de votação ainda nesta semana, embora o texto permaneça em ajustes.

Exclusivo: O Comitê Bancário do Senado se prepara para anunciar um markup do CLARITY Act já amanhã e circulou um rascunho do texto legislativo para membros selecionados da indústria antes de uma possível votação na quinta-feira, segundo múltiplas fontes do setor que tiveram acesso ao documento.

— Eleanor Terrett (no X)

Conforme fontes do setor, a linguagem do projeto ainda passa por refinamentos. Ao mesmo tempo, parlamentares, sobretudo do Partido Democrata, pressionam por mudanças específicas. Ainda assim, o avanço sinaliza progresso após um período prolongado de incerteza.

Projeto define competências entre SEC e CFTC

O CLARITY representa um dos principais esforços legislativos dos Estados Unidos para estabelecer diretrizes claras ao mercado cripto. O objetivo central é definir responsabilidades entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).

Além disso, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Representantes em julho de 2025, com apoio bipartidário expressivo: 294 votos favoráveis e 134 contrários. No entanto, o avanço no Senado enfrentou obstáculos relevantes nos meses seguintes.

Entre os fatores que contribuíram para a pausa, destaca-se a retirada de apoio público de Brian Armstrong, CEO da Coinbase. No início do ano, ele criticou pontos do texto, incluindo regras para ações tokenizadas, disposições sobre DeFi, recompensas em stablecoins e o equilíbrio de poder entre SEC e CFTC.

Por outro lado, o debate regulatório impacta diretamente ativos como o Bitcoin, já que a definição de competências pode reduzir incertezas jurídicas. Dessa forma, investidores e empresas acompanham cada atualização com atenção crescente.

Stablecoins concentram negociações

Atualmente, as negociações se concentram na regulamentação das stablecoins. Esse tema tornou-se um dos pontos mais sensíveis do projeto, especialmente no que diz respeito à possibilidade de emissores oferecerem rendimento aos usuários.

Na prática, essa dinâmica poderia aproximar as stablecoins de depósitos bancários tradicionais. Por isso, parlamentares discutem limites para evitar riscos sistêmicos. Ainda assim, buscam preservar a capacidade de inovação do setor.

Uma proposta de compromisso apresentada pelos senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks tenta equilibrar esses interesses. Pelo acordo, emissores não poderiam oferecer retornos equivalentes a juros bancários. Em contrapartida, poderiam conceder recompensas vinculadas ao uso dos ativos.

Esse ajuste ajudou a destravar parte das negociações. Como resultado, o otimismo em torno do CLARITY voltou a crescer. No entanto, o texto segue em evolução, com trechos ainda abertos a alterações.

Próximos passos no Senado

Caso o markup ocorra nos próximos dias, o projeto ainda terá um caminho relevante pela frente. Após eventual aprovação no Comitê Bancário do Senado, o texto seguirá para votação no plenário. Se houver divergências em relação à versão da Câmara, será necessário um processo de reconciliação.

Além disso, a indústria de criptomoedas mantém atenção elevada ao andamento do CLARITY. Isso ocorre porque a proposta pode estabelecer regras abrangentes para o funcionamento do mercado nos Estados Unidos.

Nesse sentido, a definição clara de competências entre SEC e CFTC tende a reduzir disputas regulatórias que afetam empresas e investidores. Ao mesmo tempo, pode criar um ambiente mais previsível para inovação e crescimento do setor.

Em conclusão, apesar do avanço recente, o CLARITY ainda não está finalizado. As negociações continuam ativas e mudanças relevantes seguem no radar, o que mantém o projeto no centro das atenções do mercado cripto global.