O debate regulatório sobre criptomoedas nos Estados Unidos ganhou novo impulso após sinalizações de que o Comitê Bancário do Senado deve divulgar, nos próximos dias, um rascunho do chamado CLARITY Act. Nesse contexto, a Coinbase intensificou a interlocução com legisladores a fim de influenciar pontos-chave do texto antes de sua formalização.

Informações compartilhadas pela jornalista Eleanor Terrett indicam que a proposta traz mudanças relevantes, sobretudo no tratamento das stablecoins. Assim, o texto pode redefinir a forma como empresas estruturam produtos financeiros baseados em cripto no país.

Projeto mira rendimentos em stablecoins

Restrição ampla gera reação do setor

Segundo os detalhes iniciais, o projeto prevê restringir a oferta de rendimentos, diretos ou indiretos, sobre stablecoins ou ativos que funcionem de forma semelhante a depósitos bancários. Na prática, empresas poderiam ficar impedidas de oferecer retornos financeiros vinculados a esses ativos, o que alteraria modelos hoje adotados no mercado.

Ainda assim, o texto abre espaço para incentivos baseados em atividades, como programas de fidelidade ou recompensas promocionais. Contudo, caberá aos reguladores definir os limites dessas práticas, bem como estabelecer diretrizes para evitar brechas, possivelmente dentro de um prazo de até um ano.

Essa abordagem, embora busque maior controle, provocou reação imediata. Por um lado, participantes do setor avaliam que a redação pode favorecer instituições financeiras tradicionais. Por outro, apontam que a medida tende a reduzir a competitividade de empresas cripto.

Além disso, analistas destacam que programas de recompensas desempenham papel relevante na aquisição e retenção de usuários. Dessa forma, restrições amplas podem afetar o engajamento e, consequentemente, o crescimento do mercado.

Esse cenário também repercutiu nos mercados. As ações da Circle, emissora da stablecoin USDC, registraram forte queda recente, aproximando-se da faixa de US$ 100, em meio à repercussão das possíveis limitações.

Coinbase articula contraproposta no Senado

Empresa busca equilíbrio regulatório

Diante desse contexto, a Coinbase comunicou a gabinetes do Senado que não apoia a redação atual do projeto. Conforme relatos de bastidores, David Duong, chefe global de pesquisa institucional da empresa, indicou que o setor já trabalha em uma contraproposta coordenada.

O objetivo é ajustar pontos específicos da legislação. Em primeiro lugar, a iniciativa busca reforçar a proteção ao consumidor. Ao mesmo tempo, pretende preservar programas de recompensas considerados sustentáveis dentro do ecossistema cripto.

Além disso, empresas do setor defendem que uma regulamentação equilibrada deve incentivar a inovação. Caso contrário, avaliam que os Estados Unidos podem perder competitividade global, sobretudo frente a jurisdições mais flexíveis.

Enquanto isso, o cronograma legislativo ainda permanece incerto. Não está claro quando ocorrerá a análise formal do projeto, tampouco o nível de alterações antes de uma eventual votação.

Assim, legisladores tentam conciliar interesses distintos. De um lado, cresce a pressão por regras mais rígidas sobre rendimentos em stablecoins. De outro, permanece a necessidade de manter incentivos ao consumidor.

O gráfico diário mostra a capitalização total do mercado cripto recuando para US$ 2,26 trilhões. Fonte: TradingView

Congresso avalia impactos no mercado cripto

Decisão pode influenciar competitividade global

Atualmente, o cenário segue indefinido. Isso ocorre porque o Congresso ainda discute possíveis ajustes no texto, ao passo que empresas como a Coinbase ampliam esforços para influenciar a versão final.

As discussões se concentram principalmente na limitação de rendimentos em stablecoins e nas exceções permitidas para incentivos. Nesse sentido, qualquer decisão tende a impactar não apenas empresas como a Circle, mas todo o mercado de criptomoedas.

Em conclusão, o desfecho desse processo regulatório deve ajudar a definir o equilíbrio entre proteção ao consumidor e incentivo à inovação, fatores centrais para o desenvolvimento do setor nos Estados Unidos.