Debate sobre tokenização aumenta pressão regulatória nos EUA

A recente disputa em Washington sobre regras para ativos digitais ganhou força depois que parlamentares divulgaram uma nova versão do projeto que reforça a autoridade da SEC sobre instrumentos financeiros registrados em blockchain. A Coinbase enfrentou críticas ao afirmar que o texto atual pode bloquear a tokenização de ações e prejudicar avanços no setor cripto.

A controvérsia surgiu quando o senador Tim Scott revelou uma atualização do projeto. O documento confirma que a SEC seguirá responsável pela supervisão de ativos que funcionem como títulos tradicionais, mesmo quando tokenizados. Segundo informações do portal Politico, democratas do comitê solicitaram a inclusão do trecho, o que surpreendeu parte da indústria e reacendeu debates sobre o ritmo de migração dos mercados para estruturas on-chain.

O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, afirmou que o texto ameaça tokenização, DeFi e privacidade, além de enfraquecer a CFTC.

Setor financeiro tradicional pressiona por regras uniformes

Enquanto isso, grandes instituições financeiras defendem que ativos tokenizados devem seguir as mesmas normas aplicadas a valores mobiliários convencionais. Ken Bentsen, CEO da SIFMA, reforçou que corretoras que operam títulos precisam manter o mesmo padrão regulatório, independentemente da tecnologia adotada. Para Wall Street, a blockchain não deve criar exceções nem alterar estruturas de mercado consolidadas.

A Coinbase apresentou posicionamento contrário. Faryar Shirzad, diretor de políticas da empresa, declarou que o trecho em debate pode gerar processos longos e travar iniciativas de tokenização. Além disso, ele alertou que o texto reduziria a capacidade do presidente da SEC, Paul Atkins, de aplicar exceções simplificadas previstas na agenda cripto do governo.

No entanto, Marlon Paz, ex-funcionário da SEC, defendeu a redação atual. Para ele, a tokenização não altera a natureza jurídica de um ativo. Assim, o dispositivo apenas esclarece as competências da SEC e não deve ser interpretado como uma barreira ao desenvolvimento do setor. Executivos da Securitize e da Andreessen Horowitz também concordaram que o texto reafirma leis já existentes sem impor novas restrições.

A SEC reiterou que colocar ações ou títulos na blockchain muda apenas o formato, não a natureza legal.

Disputas políticas podem atrasar o avanço do projeto

Apesar do intenso debate, o projeto enfrenta ainda obstáculos políticos e procedimentais. O governo convocou uma reunião em 2 de fevereiro com representantes da Coinbase, executivos do setor bancário e grupos de lobby para discutir pontos relacionados às regras de recompensas de stablecoins. Essas regras têm travado o progresso do texto no comitê.

Outro entrave foi superado após o senador Roger Marshall retirar sua proposta de emenda sobre taxas de cartões de crédito, que ameaçava o apoio republicano ao projeto. A intervenção da Casa Branca teve papel decisivo para eliminar o item.

O cenário legislativo permanece tenso devido ao prazo apertado para aprovação do orçamento federal. Senadores democratas bloqueiam um pacote de US$ 1,3 trilhão após um incidente envolvendo agentes de fronteira em Minneapolis, o que aumenta o risco de paralisação do governo e pode afetar centenas de milhares de servidores.

Patrick Witt, do conselho cripto da Casa Branca, defendeu aprovação imediata, alertando que adiamentos podem gerar medidas mais rígidas.

Diante desse cenário, o setor cripto, portanto, acompanha com atenção o impacto do trecho polêmico sobre tokenização. Representantes da indústria afirmam que o resultado dessa disputa, defato, influenciará diretamente a velocidade da adoção de estruturas tokenizadas no mercado financeiro dos Estados Unidos. As posições da SEC, da Coinbase e de Wall Street mostram que o tema se tornou um dos principais pontos de tensão dentro do debate regulatório atual.