A Coinbase converterá automaticamente 14 tokens restritos de clientes europeus em 30 de outubro de 2026. A medida inclui o USDT, da Tether, e afeta usuários de varejo no Espaço Econômico Europeu, o EEE. Antes do prazo, os clientes poderão retirar os ativos. Caso contrário, a corretora poderá converter os saldos em USDC ou outro ativo elegível.

A plataforma já bloqueou compras, vendas e conversões dos tokens afetados. Por isso, clientes que desejam mantê-los precisam transferi-los para carteiras externas compatíveis. A empresa vinculou as restrições ao Regulamento de Mercados de Criptoativos da União Europeia, conhecido como MiCA.

O MiCA exige autorização regulatória para emissores de stablecoins enquadradas pela norma. De acordo com a Coinbase, o período de transição terminou em 1º de julho de 2026, sem prorrogação. Assim, a corretora não pode continuar oferecendo suporte aos tokens de emissores sem a autorização necessária. Na prática, a exigência limita os serviços disponíveis para esses ativos no EEE.

MiCA leva Coinbase a restringir 14 tokens

A lista inclui USDT, PYUSD, USD1, DAI, PAX, GUSD, GYEN, BUSD, UST, RAI, PAXG, MUSD, USDS e TGBP. Entre eles, o PYUSD é a stablecoin do PayPal, enquanto a World Liberty Financial emite o USD1. O PAXG possui lastro em ouro. Já o GYEN acompanha o valor do iene japonês.

Nesse cenário, a decisão pode fortalecer a posição da Circle no mercado europeu regulado de stablecoins. Isso ocorre porque os saldos de concorrentes podem migrar para o USDC. Contudo, a Coinbase não revelou o valor dos ativos afetados. Portanto, não é possível estimar o volume potencial das conversões automáticas.

Em paralelo, o prazo sucede uma opinião da ESMA divulgada em 8 de outubro. Segundo o órgão, empresas autorizadas devem interromper serviços relacionados a stablecoins que não atendem ao MiCA. A orientação também abrange custódia, transferências, gestão de portfólio e outros serviços de criptomoedas.

Depósitos tardios podem ficar irrecuperáveis

As autoridades nacionais devem solucionar as exposições restantes em até três meses. Desse modo, 8 de janeiro de 2027 representa o limite regulatório máximo indicado pela ESMA. Ainda assim, a orientação permite que as plataformas antecipem as restrições. A Coinbase, portanto, adotará o corte mais de dois meses antes desse limite.

Em contrapartida, clientes que ainda usam endereços antigos de depósito precisam redobrar a atenção. Depois de 30 de outubro, a corretora não creditará os tokens enviados às contas dos usuários. Esses depósitos também não poderão ser negociados ou transferidos pela plataforma. Como resultado, eles ficarão fora do processo de conversão automática e poderão se tornar irrecuperáveis.

Embora não exista garantia de restituição, o serviço da Coinbase para ativos sem suporte poderá permitir a recuperação. A elegibilidade dependerá do token e da rede blockchain utilizada. Porém, cada caso passará pelos critérios definidos pela plataforma.

Os termos do serviço de recuperação estabelecem uma cobrança de 5% sobre valores recuperados acima de US$ 100. Além dessa cobrança, o cliente deverá pagar as taxas aplicáveis da rede. Portanto, o procedimento poderá reduzir o valor efetivamente devolvido.

Conversão seguirá as cotações do mercado

As conversões automáticas usarão as cotações vigentes no mercado. Por consequência, clientes com ativos avaliados em moedas diferentes do dólar podem enfrentar variações no valor final. Dependendo da jurisdição, a troca de uma criptomoeda por outra também poderá gerar obrigações tributárias. Por isso, cada usuário deverá considerar as regras fiscais aplicáveis ao seu local de residência.

A subsidiária da Coinbase em Luxemburgo atende clientes do EEE sob autorização do MiCA. Nesse sentido, a empresa continuará revisando os tokens restritos conforme o status regulatório dos emissores mudar. Caso um emissor obtenha aprovação posteriormente, seu ativo poderá recuperar o acesso à plataforma. Contudo, uma nova autorização não reverterá as conversões realizadas em 30 de outubro.

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