A Coinbase obteve uma carta federal de trust para a Coinbase National Trust Company. Com isso, a corretora avançou na expansão de seus serviços de custódia institucional. Conforme o registro de pedidos do Office of the Comptroller of the Currency (OCC), a autorização entrou em vigor em 6 de novembro. A decisão também permitiu que a instituição iniciasse suas operações em 9 de novembro.

A nova entidade poderá oferecer custódia de criptomoedas sob supervisão fiduciária federal. Dessa maneira, os serviços seguirão os deveres fiduciários e os padrões de conduta aplicáveis a esse tipo de instituição. O OCC também aprovou um plano para transferir contas da empresa fiduciária da Coinbase em Nova York. A migração ocorrerá de forma gradual.

A corretora anunciou a aprovação final em 9 de novembro. Na ocasião, a empresa afirmou que a carta estabeleceria uma estrutura federal consistente para sua atividade de custódia. Como resultado, a Coinbase concluiu uma etapa regulatória relevante para seu negócio institucional. A autorização sucede a aprovação preliminar concedida em 2 de abril.

Nova unidade assume obrigações fiduciárias federais

A aprovação final do OCC permite que a Coinbase National Trust Company custodie criptomoedas em capacidade fiduciária. Dessa forma, a unidade assume obrigações fiduciárias sobre seus serviços de guarda. Ao mesmo tempo, a carta mantém a instituição dentro do escopo operacional de uma trust company. Por isso, suas atividades deverão seguir o plano de negócios apresentado ao regulador.

O documento também revela um acordo firmado em 1º de setembro entre a Coinbase Custody Trust Company e a nova instituição nacional. Pelo acordo, as duas entidades transferirão gradualmente os direitos e as responsabilidades dos serviços de custódia. Nesse processo, o OCC autorizou a aquisição e a assunção das contas e dos ativos relacionados. Para viabilizar a operação, o regulador concedeu uma isenção de certas restrições aplicáveis a transações entre bancos e afiliadas.

Exigências do OCC para os primeiros três anos

A carta final substitui as condições impostas na aprovação de abril. Durante os três primeiros anos, a instituição deverá avisar o OCC com 60 dias de antecedência sobre desvios relevantes no plano de negócios. Nesse período, a companhia também precisará aguardar a ausência de objeção formal do regulador. Entre os casos previstos estão mudanças materiais em produtos e serviços.

A exigência também abrange qualquer oferta de serviços transacionais para clientes com contas de custódia. Além dessas limitações, a instituição deverá manter pelo menos US$ 60 milhões em capital de nível 1. Também precisará sustentar os buffers de ativos líquidos definidos pelo OCC. Paralelamente, a unidade manterá uma reserva separada equivalente a 180 dias de despesas operacionais.

O plano apresentado em abril previa a transferência de todo o negócio de custódia durante os primeiros três anos de funcionamento da instituição nacional. Contudo, a carta final e o anúncio de novembro não detalham quais transferências já ocorreram. Até agora, a empresa também não divulgou um cronograma específico por cliente. A decisão de abril classificou a instituição como não segurada, condição mantida pela aprovação final e pelo escopo restrito da trust company.

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