SEC não deve focar nos mercados, mas nos produtos

A comissária da Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC), Hester Peirce, declarou que o governo não deve limitar a emergência de novos produtos no mercado de criptomoedas baseando-se na suposta fraqueza do Bitcoin.

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Segundo Peirce, a SEC não deve forçar os cripto mercados a se sujeitarem a regulamentações do governo apenas para lançar produtos nos mercados. Ela explicou:

“A Comissão não deve estabelecer que os cripto mercados se sujeitem às regulamentações compreensivas do governo como precondição para permitir que os produtos ligados a estes mercados sejam negociados em mercados já regulados por nós.”

A SEC não deve aliar os mercados de Bitcoin, mas a viabilidade de produtos como ETFs

Peirce, geralmente caracterizada como “Crypto Mãe”, enfatizou que a rejeição do ETF baseado em Bitcoin proposto pelos irmãos Winklevoss se deu devido à crença da SEC acerca dos mercados de Bitcoin terem falhas em infraestrutura.

O problema de Peirce com a decisão da SEC, que ela explicitamente descreveu por meio de uma carta de divergência, é que a Comissão justificou a rejeição do ETF declarando que a avaliação do Bitcoin ou da tecnologia blockchain como um investimento ou inovação não estava envolvida com o processo de desaprovar o ETF.

Em termos mais simples, a SEC declarou que a rejeição do ETF baseado em Bitcoin dos Winklevoss não teve conexão com a avaliação da Comissão sobre Bitcoin e criptomoedas como uma classe de ativos.

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Entretanto, Peirce declarou que a rejeição do ETF demonstrou o foco da SEC nos mercados de Bitcoin, em vez do ETF em si.

“A ordem da Comissão incluiu a afirmação de que a desaprovação não se baseou na avaliação sobre o bitcoin, ou a tecnologia blockchain, ter utilidade ou valor como inovação ou investimento. A ordem, contudo, pareceu fazer quase isso. Ela focou nas supostas falhas dos mercados de Bitcoin, em vez de focar se a exchange propondo o ETF adotou os passos necessários para garantir a troca segura destas ações,” afirmou Peirce.

Se a SEC continuar a estabelecer seu foco nos mercados de Bitcoin e criptomoedas, em vez dos produtos ou instrumentos lançados sobre estes mercados, como ETFs, então é provável que um instrumento de troca público aprovado pela SEC nunca chegará ao mercado estadunidense.

Instrumentos aprovados pela SEC podem estabilizar o mercado

Crucialmente, a comissária Peirce explicou que, atualmente, o mercado de criptomoedas permanece inacessível para muitos investidores, e é preciso certo conhecimento e know how para investir no mercado das criptos.

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Ela acrescentou:

“Essa complexidade significa que apenas um tipo muito particular de investidor pode perseguir a diversidade de oportunidades que estes ativos podem fornecer. Empresários estão desenvolvendo novos produtos por meio dos quais as pessoas podem acessar criptomoedas indiretamente, ou terem fundos para suas criptomoedas. Contratos futuros de Bitcoin, por exemplo, começaram a ser negociados recentemente.”

Se as preocupações da SEC em relação às criptomoedas como uma classe de ativo envolvem sua suposta falta de infraestrutura e estabilidade, então a SEC deve focar em fornecer a infraestrutura necessária além da já existente nos mercados, a fim de garantir que eles sejam mais acessíveis a um número maior de investidores.

Fonte: CCN