O presidente brasileiro Jair Bolsonaro cancelou um projeto que planejava usar a blockchain para rastrear armas. Procuradores abriram investigação.

Uma decisão recente do Governo Brasileiro deu início a um conflito legal e político entre o presidente, o exército e o poder judiciário do país.

De acordo com reportagens locais, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro pode ter violado a constituição por fechar um projeto militar que buscava usar a tecnologia blockchain para rastrear diversos tipos de armas.

O Ministério Público Brasileiro afirma que abriu duas investigações judiciais contra o presidente Bolsonaro por suspeita de interferir nas tarefas da polícia federal e obstruir operações militares.

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Uma crise constitucional, na blockchain

As origens da controvérsia são ordenanças nacionais (portarias 46, 60 e 61) publicadas em março deste ano. Conforme tais atos, o Comando de Logística do Exército Brasileiro foi encarregado de criar o Sistema Nacional de Monitoramento de Produtos Controlados (Sisnar).

O sistema utilizava a tecnologia blockchain para rastrear a cadeia de suprimentos para produtos controlados pelo Exército Brasileiro, desde a compra de armas, munição e outros equipamentos para sua distribuição em mercados consumidores.

Enquanto o exército não especificou na época o tipo de rede blockchain que seria usada, é presumível que fosse do tipo permissionada (ou privada) e controlada internamente pelos militares.

A ideia era que esse sistema possibilitasse um controle mais rígido sobre a circulação de armas de fogo no país —visto que o Brasil tem 14 das 50 cidades mais violentas do mundo, de acordo com dados da organização mexicana Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal (Conselho Cidadão de Segurança Pública e Justiça Criminal).

O presidente Bolsonaro, entretanto, se posicionou contrário ao sistema de rastreamento de armas baseado em blockchain. Ele determinou a revogação das portarias citadas conforme tweet em sua conta oficial.

– ATIRADORES e COLECIONADORES:

– Determinei a revogação das Portarias COLOG Nº 46, 60 e 61, de março de 2020, que tratam do rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e demais produtos controlados por não se adequarem às minhas diretrizes definidas em decretos.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 17, 2020

Ação inesperada?

Conhecido por sua política pró-armas, as palavras de Bolsonaro não chegaram a surpreender observadores políticos. Essa foi, porém, a gota d’água para outras partes do Governo Brasileiro.

A procuradora Raquel Branquinho acusou Bolsonaro de violar uma ordem constitucional, impedindo o Exército de conseguir efetivamente proteger os cidadãos brasleiros por controlar o uso de armas e munições.

Se a Corte Brasileira revogasse a decisão de Bolsonaro, a tecnologia blockchain facilitaria a rastreabilidade de armas apreendidas de criminosos. Porém, ela poderia afetar a indústria de armas, pela qual Bolsonaro tem certa afinidade e inclusive prometeu proteger ao concorrer como presidente.

Fonte: Decrypt