Conselho Supremo da Ucrânia propõe a cobrança de taxas para operações em criptomoedas

A proposta prevê taxa de 18% para lucros relacionados à criptomoedas

Neste mês o Verkhovna Rada (Conselho Supremo da Ucrânia) propôs uma lei para a implementação da cobrança de impostos para operações que utilizem criptomoedas.

A princípio, o projeto sugere uma taxa de 5% sobre pessoas físicas e jurídicas. Por outro lado, em 2024, a lei prevê a cobrança de 18% às empresas que possuírem lucros relacionados à criptoativos. De acordo com pesquisas, esta é a taxa básica do imposto de renda pessoal e corporativo no país.

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O objetivo da proposta é retirar grandes volumes de operação do Grey Market, aumentando a receita do orçamento estatal.

(…) a introdução de transações com ativos virtuais no campo legal tornará possível arrecadar US$ 43 milhões para o orçamento anual, de 2019 a 2024.”, informava uma nota do projeto.

Atualmente as criptomoedas não são legalmente regulamentadas na Ucrânia.

Em maio deste ano o chefe da Segurança Nacional e Comissão do Mercado de Ações @Timur_Khromaev declarou que a comissão irá considerar o reconhecimento dos criptoativos como instrumento financeiro.

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Em respeito à mineração, por outro lado, as autoridades não possuem planos para regulamentação.

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FONTE: COINTELEGRAPH