A Coreia do Sul do Sul voltou a pressionar o mercado de criptomoedas após adiar a discussão de uma legislação considerada central para o setor. O Comitê de Política Nacional decidiu postergar o debate sobre a chamada “segunda fase” da lei de ativos digitais para depois das eleições locais de 3 de junho. Como resultado, investidores e empresas passaram a adotar uma postura mais cautelosa.

Adiamento regulatório amplia incerteza

O Framework Act on Digital Assets foi retirado da pauta de 31 de março, o que reforça a percepção de incerteza regulatória no país. Na ocasião, parlamentares priorizaram projetos ligados ao sistema financeiro tradicional e deixaram de lado propostas voltadas às criptomoedas.

Além disso, embora uma emenda à lei de proteção de usuários de ativos virtuais tenha avançado, o pacote principal segue travado. Esse movimento ocorre em um ambiente político sensível, no qual autoridades evitam medidas que possam afetar bancos e grandes exchanges.

Ao mesmo tempo, divergências entre o gabinete presidencial e a Comissão de Serviços Financeiros (FSC) dificultam o avanço. As discussões envolvem temas centrais, como limites de participação societária e regras para emissão de stablecoins. Nesse sentido, o desalinhamento institucional contribui diretamente para o impasse.

Disputa sobre stablecoins em won

Um dos principais pontos de conflito envolve a emissão de stablecoins atreladas ao won sul-coreano. O Banco da Coreia defende um modelo liderado por bancos, no qual instituições financeiras manteriam ao menos 51% de participação nas emissoras.

Por outro lado, a FSC reconhece a necessidade de regras rígidas, mas resiste a impor controle bancário fixo. A avaliação é que essa exigência pode limitar a atuação de fintechs e plataformas tecnológicas, que hoje lideram a inovação voltada ao usuário.

Enquanto isso, empresas interessadas permanecem em um limbo regulatório. Esse cenário já eleva custos operacionais e dificulta o planejamento estratégico, segundo relatos do setor.

“Precisamos que o projeto seja finalizado rapidamente para definir nossa direção de negócios, mas, no momento, mantemos todas as possibilidades abertas, o que aumenta os custos”, afirmou uma fonte do setor.

Limites acionários em exchanges

Outro ponto sensível envolve a limitação de participação em grandes exchanges de criptomoedas. A FSC propõe um modelo semelhante ao mercado tradicional, com teto próximo de 20% por investidor.

No entanto, após resistência do setor, autoridades passaram a considerar exceções que permitiriam até 34% em casos específicos. Assim, a proposta tenta se alinhar à legislação comercial vigente.

Para empresas como Upbit e Bithumb, a medida pode ter impacto direto. Isso porque fundadores e investidores iniciais detêm participações superiores aos limites discutidos. Como consequência, poderiam ser obrigados a reduzir suas fatias ao longo de um período de transição de até seis anos, o que pode afetar controle e estratégias de fusões.

Impactos e próximos cenários

A Coreia do Sul vem sinalizando uma transição para um regime mais abrangente de supervisão. Nos últimos meses, o país intensificou monitoramento com uso de inteligência artificial, além de ampliar investigações sobre manipulação e rastreamento fiscal.

No entanto, a ausência de regras claras sobre stablecoins e estrutura societária tende a manter elevado o prêmio de risco no mercado local. Além disso, essa indefinição dificulta decisões como listagem de ativos e atuação de formadores de mercado.

Após as eleições, um modelo com maior participação de bancos na emissão de stablecoins pode favorecer instituições tradicionais. Por outro lado, regras mais flexíveis podem abrir espaço para fintechs e empresas globais interessadas no mercado sul-coreano.

No momento da redação, o Bitcoin era negociado próximo de US$ 66 mil no gráfico diário. Fonte: TradingView.

Em resumo, o adiamento do marco regulatório reflete disputas institucionais e divergências sobre o papel de bancos e exchanges. Nesse meio tempo, empresas seguem operando sem definições claras e aguardam decisões que podem redefinir o mercado cripto no país.