Cobrança pode ficar para 2029

A Coreia do Sul avalia adiar pela quarta vez o imposto sobre criptomoedas. A mudança transferiria o início da cobrança de janeiro de 2027 para 2029. Segundo autoridades não identificadas, a presidência sul-coreana tende a apoiar a medida. Contudo, o Parlamento ainda precisa alterar a legislação para confirmar o novo calendário.

“A Coreia do Sul pode adiar seu imposto de 22% sobre criptomoedas pela quarta vez, provavelmente para 2029.”

Coin Bureau no X

A principal preocupação envolve a concentração da carga tributária sobre clientes de corretoras sul-coreanas. Enquanto isso, as autoridades enfrentam dificuldades para acompanhar negociações realizadas em plataformas dos Estados Unidos. Uma autoridade afirmou que quase metade do mercado de criptomoedas está nos Estados Unidos. Para ela, a ausência de dados fiscais norte-americanos representa o maior obstáculo.

Como funcionaria a tributação

Pelas regras atuais, o país cobraria 20% sobre o lucro líquido anual obtido com transferências ou empréstimos de criptomoedas. Com a incidência do imposto de renda local, a alíquota total chegaria a 22%. Antes da cobrança, cada contribuinte teria uma dedução de 2,5 milhões de won, cerca de US$ 1.887. O tributo alcançaria somente os ganhos acima desse limite.

Além disso, a legislação não permite que investidores compensem prejuízos em anos posteriores. O Serviço Nacional de Impostos ainda mantém 1º de janeiro de 2027 como a data oficial da cobrança. Inicialmente, as autoridades programaram a tributação para 2022. Depois, o calendário mudou para 2023, 2025 e, mais recentemente, 2027.

Com os sucessivos adiamentos, a Coreia do Sul não arrecadou um único won com esse tributo em seis anos. Ainda assim, o novo debate não elimina a cobrança prevista na legislação. Nesse contexto, o governo busca evitar um tratamento mais rigoroso para usuários de plataformas locais. Operações em corretoras estrangeiras continuam mais difíceis de fiscalizar.

Compartilhamento internacional de dados

A discussão envolve o Crypto-Asset Reporting Framework, conhecido pela sigla CARF, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O sistema permite que autoridades tributárias compartilhem dados sobre transações de criptomoedas entre diferentes países. Dessa maneira, as diferenças entre os calendários de adesão ganharam importância nas negociações sul-coreanas. O governo considera esse intercâmbio essencial para reduzir lacunas na fiscalização.

Coreia do Sul, Japão e Reino Unido devem começar a trocar informações em 2027. Posteriormente, Singapura, Suíça e Hong Kong devem aderir ao mecanismo em 2028. Já os Estados Unidos iniciarão o compartilhamento em 2029, conforme o cronograma da OCDE. A data norte-americana ajuda a explicar a proposta de adiamento sul-coreana.

Em contraste, Estados Unidos, Reino Unido e Japão já cobram impostos sobre criptomoedas sem aguardar esse intercâmbio. O governo sul-coreano também declarou que poderia rastrear recursos mantidos no exterior por meio de relatórios sobre contas financeiras estrangeiras. Por outro lado, grupos do setor alertam para uma possível migração das negociações às plataformas internacionais. Esse movimento poderia reduzir a competitividade das empresas locais.

Representantes da indústria também afirmam que as corretoras sul-coreanas enfrentariam custos maiores de conformidade. Na prática, os clientes dessas empresas poderiam receber fiscalização mais intensa, pois suas operações são mais fáceis de rastrear. Portanto, o possível adiamento procura responder à assimetria no acesso aos dados. A medida também daria mais tempo para a preparação do sistema tributário.

Propostas avançam no Parlamento

As conversas representam uma mudança em relação a julho. Na ocasião, o então vice-primeiro-ministro Koo Yun-cheol afirmou que a tributação começaria em janeiro de 2027. Lee Hyung-il substituiu Koo no cargo. Durante uma auditoria em 6 de outubro, Lee prometeu ouvir parlamentares, especialistas e representantes do setor.

Em 16 de outubro, o deputado Park Min-kyu, do Partido Democrático, apresentou um projeto de lei. A proposta vincula o início da cobrança ao segundo ano após a primeira troca de dados CARF pela Coreia do Sul. Assim, esse critério levaria o calendário para 2029. O texto, entretanto, ainda depende da análise parlamentar.

Parlamentares do oposicionista Partido do Poder Popular também sugeriram adiar a medida até 2030 ou eliminá-la completamente. Paralelamente, uma petição favorável a dois anos de adiamento superou 50 mil assinaturas e se qualificou para revisão formal. Em 20 de outubro, integrantes do Ministério das Finanças reuniram-se com as cinco maiores corretoras e a Digital Asset Exchange Alliance. As conversas reforçaram a participação do setor no debate regulatório.

Até agora, 1º de janeiro de 2027 continua sendo a data prevista em lei. Qualquer quarto adiamento exigirá uma mudança aprovada pelo Parlamento. Caso os legisladores aceitem 2029, o país alinhará a cobrança ao início do compartilhamento de dados pelos Estados Unidos. A decisão definirá o próximo estágio da política tributária sul-coreana para o setor.

	Receba nossas últimas notícias em primeira mão.   Adicione-nos como sua fonte preferida no Google    e toque em “Favorito” para priorizar nossas atualizações.